CompartilharO Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou cinco estabelecimentos que descumpriam o Decreto nº 43.303, de 23 de janeiro de 2021, que determina que apenas serviços essenciais devem funcionar com atendimento presencial ao público neste momento de alta de casos de Covid-19 no Estado. As autuações ocorreram nesta quarta-feira (27/01), nas zonas norte, … Continue lendo Procon-AM autua cinco estabelecimentos que descumpriam decreto sobre serviços essenciais