Circula MinC: Paraná e Amazonas recebem oficinas no dia 19

O Ministério da Cultura (MinC) realiza, nesta segunda-feira (19), duas oficinas técnicas sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG).

Em parceria com o Governo do Paraná, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, o Grand Carimã Resort & Convention Center, em Foz do Iguaçu, sedia as oficinas técnicas, a partir das 8h30. Através da Lei, o estado tem direito de receber R$ 98.068.968,41 e os municípios paranaenses um total de R$ 105.411.019,36.

Meia hora mais tarde, às 9 horas, começa a oficina técnica no Salão Rio Solimões, em Manaus, no Amazonas. O estado tem direito de receber R$ 51.714.200,41 e os municípios amazonenses, um total de R$ 35.551.200,63.

O foco dos eventos é capacitar gestores e gestoras culturais para estimular a adesão e fornecer suporte especializado para solicitação dos recursos via plataforma TransfereGov.

“Ao discutirmos as formas de utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo junto à sociedade, estamos adiantando um estágio crucial na implementação e alcançando nosso objetivo imediato de incentivar estados e municípios a acessarem os valores previstos na Lei. As oficinas estão sendo realizadas em todo o país e têm desempenhado um papel importante, com ampla adesão, participação e engajamento. Existe uma expectativa significativa em relação a esse processo, e estamos convencidos de que será necessário um diálogo permanente com os agentes culturais locais e o MinC”, disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A LPG prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural. Outrossim, o Decreto 11.525/2023, que regulamenta a norma, foi lançado no dia 11 de maio. Ademais, no dia seguinte (12), a plataforma TransfereGov foi aberta para receber os Planos de Ação. Os entes federados têm até 11 de julho de 2023 para registrarem as propostas. Dessa forma haverá a análise pelo MinC. Libera-se os valores após a aprovação de cada proposta.

Para ajudar os gestores e gestoras a acessar os recursos, o Ministério disponibilizou, na plataforma gov.br/leipaulogustavo, guias e cartilhas com orientações sobre a LPG, o Decreto Regulamentar, o documento com perguntas frequentes, bem como canais de atendimento.

A solicitação dos recursos da LPG não é obrigatória. No entanto, caso algum município ou estado decida não utilizá-los, os valores serão redistribuídos aos entes que já tiverem feito o pedido.