Os participantes relataram experiências e destacaram a política pública como instrumento de justiça social e valorização do patrimônio afro-brasileiro
“Todos os dias temos que reafirmar nossa existência. Esse processo, para nós, é uma confirmação pelos órgãos públicos de que nós existimos. Precisamos ser vistos, ouvidos e compreendidos para que as políticas públicas cheguem até nós”, afirmou Vânia Lúcia Baptista Duarte, representante da Comunidade Quilombola Tia Eva, de Campo Grande (MS).
“Para nós é muito urgente o reconhecimento do nosso território, porque ainda há uma negação da existência de comunidades quilombolas.”
A fala de Vânia Lúcia se deu durante o encontro “Patrimônio Cultural Quilombola: Diálogos para a construção coletiva da preservação”, realizado nesta quinta-feira (18/09), na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília.
Promovido pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), o evento reuniu superintendentes, técnicos do Iphan e representantes de comunidades com processos de tombamento em andamento, de dez estados brasileiros. São eles: Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
O objetivo do encontro foi debater a implementação da Portaria nº 135/2023, que regulamenta o tombamento de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos por um processo mais simples e ágil, se comparado ao processo tradicional de tombamento baseado no Decreto-Lei 25 de 1937. A coordenadora-geral de Identificação e Reconhecimento do Depam, Vanessa Maria Pereira, ressaltou a importância da articulação local nos diferentes pontos do País, observando que em cada estado o Iphan estruturou estratégias próprias para levar a Portaria ao conhecimento das comunidades quilombolas.
Acesse o www.culturaamazonica.com.br e saiba mais sobre a região amazônica.
Leave a Reply