Manaus recebe curso de Direitos Autorais e Legislação Audiovisual

Após passagens por Recife, Caruaru e Rio Branco, o curso de Direitos Autorais e Legislação Audiovisual chega a Manaus entre os dias 15 e 19 de agosto. A iniciativa está com inscrições online abertas (clique aqui). As aulas serão ministradas pelos advogados Thaís Sales e Diego Medeiros, sócios do Sales e Medeiros Advogados, primeiro escritório do norte, nordeste e centro-oeste especializado em direito das artes, cinema, audiovisual e novas mídias.

Os módulos do curso abrangem Direitos Autorais; Direitos da Personalidade; Audiovisual brasileiro e Novas Mídias. Todavia, a carga horária é de 40h, sendo 20h de consultorias e leituras (matutino) e 20h de aulas presenciais (14 às 18 horas). O curso acontecerá no Sebraelab, na Avenida Leonardo Malcher, 904, centro de Manaus. Além disso, o investimento é de R$ 100,00.

Produzido pela Cabra Fulô de Recife, o curso aborda análise de leis, decretos, regulamentos, portarias e instruções normativas que regulamentam o audiovisual dos editais públicos federais de fomento. Outros pontos a serem tratados são os contratos usuais no audiovisual, exemplificando-se as diferenças de conceito e usos práticos. Ainda assim, tutoriais de inscrições de projetos em editais federais de fomento.

Indústria audiovisual

Sócio-fundador do Sales e Medeiros Advogados, Diego Medeiros é um dos idealizadores do projeto. Além disso, foi consultor jurídico das produções de Kleber Mendonça Filho: “Aquarius”, “Bacurau” e de “Retratos Fantasmas”.

“O curso visa formar pessoas que desejam atuar na indústria audiovisual, além de reforçar seus repertórios de informações sobre a cadeia de direitos que envolve a prestação de serviços”, comenta o consultor jurídico.

Para a advogada Thaís Sales, a formação em áreas técnicas contribui muito para profissionalizar a indústria.

“Essa é a importância desse projeto de sair do eixo RJ-SP, e levar cursos de formação técnica de alta qualidade acessíveis a iniciantes e também a realizadores já inseridos no mercado”, disse a advogada.

A iniciativa é parte do projeto Formação Audiovisual e Direitos Autorais, fomentada pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio do EDITAL SAV/MINC/FSA nº 13, linha de formação e qualificação audiovisual. Inegavelmente, em Manaus, o curso conta com apoio do Sebraelab.