Plenária da Campanha Despejo Zero Amazonas debate conflitos fundiários

A arquiteta e urbanista Melissa Toledo, vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM), participou no último dia 6 de novembro, da Plenária da Campanha Despejo Zero Amazonas, realizada no auditório da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O evento, promovido pelo Fórum Amazonense de Reforma Urbana (FARU), reuniu representantes do sistema de justiça, poder público, movimentos sociais e especialistas para debater o tema “Panorama dos Conflitos Urbanos Fundiários e o Direito à Cidade”.

Melissa Toledo, fez uma reflexão sobre o pós o evento quanto aos aos desafios da urbanização no estado, destacando que o Amazonas vive um processo de crescimento urbano marcado por contrastes e desigualdades. Segundo a arquiteta, o avanço desordenado das cidades, especialmente de Manaus, tem gerado conflitos fundiários complexos, que envolvem não apenas a posse da terra, mas o próprio direito coletivo à cidade – o acesso à moradia, infraestrutura, mobilidade, lazer e oportunidades de desenvolvimento humano

Melissa ressaltou que, no contexto amazônico, esses desafios são agravados pela presença das populações tradicionais e indígenas, como os povos Sateré-Mawé, Tikuna, Kokama, Mura e Baré, que têm migrado para áreas urbanas em busca de melhores condições de vida. Essa movimentação, segundo ela, tem revelado novas formas de conflito, relacionadas ao reconhecimento cultural e ao direito ao território.

“O arquiteto e urbanista precisa compreender que o território urbano é resultado de relações sociais, culturais, econômicas e ambientais complexas. Nosso papel vai muito além do desenho físico da cidade — envolve planejar, mediar e propor soluções sustentáveis e inclusivas que respeitem a diversidade étnica e os saberes tradicionais”, destacou.

Melissa Toledo, enquanto vice-presidente do CAU-AM enfatiza que o papel da instituição na promoção de um urbanismo mais justo e participativo, com foco no uso social do solo, na regularização fundiária urbana (Reurb) e na implementação efetiva dos planos diretores. Para Melissa, o enfrentamento dos conflitos fundiários exige planejamento integrado e diálogo intercultural entre comunidades, povos indígenas e o poder público.

“O direito à cidade não é apenas um conceito jurídico, é um compromisso ético. Garantir esse direito significa assegurar que todos, independentemente de classe, origem ou etnia, possam usufruir de uma cidade mais justa, sustentável, acolhedora e resiliente”, afirmou.

A plenária contou com a participação do desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, coordenador da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e de representantes da Defensoria Pública do Estado e da União, além de pesquisadores e lideranças de movimentos populares, como CMP, CONAM, MTD, MNLM dentre outros.

A urbanista finalizou reforçando a importância da atuação técnica e sensível dos profissionais de arquitetura e urbanismo na construção de cidades amazônicas inclusivas.