A COP 30, realizada em Belém do Pará em 2025, traz o tema do carbono como um dos eixos centrais das negociações climáticas, especialmente por ocorrer no coração da Amazônia, território estratégico para a regulação climática global e para o avanço de mercados de carbono baseados na natureza. Nesse contexto, o Instituto LACLIMA lança, no próximo dia 20, o “Guia de Melhores Práticas para Projetos de Carbono de Alta Integridade na Amazônia Brasileira”.
O manual reúne recomendações técnicas, jurídicas e socioambientais para fortalecer a estruturação de projetos de carbono na região. O documento detalha como referenciais internacionais de integridade podem ser adaptados ao contexto amazônico, garantindo qualidade dos projetos e benefícios diretos às comunidades que dependem da floresta.
“O guia apresenta boas práticas para assegurar salvaguardas sociais e alta integridade em projetos de carbono baseados na natureza na Amazônia brasileira. Ele aborda principalmente três temas essenciais para a proteção das comunidades afetadas: regularização fundiária, repartição de benefícios e protocolos de consulta livre, prévia e informada”, afirma Juliana Marcusi, gerente de Política Climática e Mercados de Carbono da LACLIMA.
O lançamento será realizado às 15h, no Estande do Hub da UFPA, na Zona Azul, e contará com um painel com especialistas de diferentes setores envolvidos no desenvolvimento dos mercados de carbono na região — governo, setor privado, organizações socioambientais, comunidades locais e academia. A proposta é mostrar como essa diversidade de vozes tem colaborado para construir um ecossistema de carbono mais robusto, transparente e conectado às realidades da Amazônia.
Entre os participantes confirmados estão Ana Beatriz Freitas Silva (Amazon Investor Coalition – AIC), Carlos Aragon (Governors’ Climate and Forests Task Force – GCFTF), Charlotte Streck (Climate Focus), Diogo Martins, representantes do Governo de Rondônia, Laura Albuquerque (Future Climate Group) e Lise Tupiasu (Clínica de Direitos Humanos da Amazônia – CIDHA/UFPA).
O guia foi desenvolvido em colaboração com os governos do Acre e de Rondônia, no âmbito do Access Strategies Program, da VCMI (Voluntary Carbon Markets Integrity Initiative). A elaboração contou ainda com contribuições do Amazon Investor Coalition (AIC), Climate Focus, Instituto LACLIMA e GCF Task Force.
Lançamentos
Durante a COP 30, o Instituto LACLIMA também lançou outros manuais e documentos fundamentais para a sociedade civil. Entre eles, o “Guia de Acesso à Justiça Climática e Socioambiental”.
“Esse produto foi feito em parceria com o Ministério da Justiça. Não preciso nem falar a importância da justiça climática, a importância de trazer povos em situação de vulnerabilização, povos negros, indígenas, ciganos, comunidades locais, comunidades ribeirinhas, pescadores artesanais, quebradores de coco babassu, enfim, vários desses povos incríveis que fazem o Brasil, Brasil. Mas eles também são os povos mais vulnerabilizados quando a gente está falando de justiça de mudanças do clima. Então, eu queria fazer um convite para que olhem esse guia, por favor, aprendam sobre justiça climática e entendam que é a nossa responsabilidade garantir que nas futuras gerações, os padrões de vulnerabilidade que existiram até hoje, não continuem a existir”, enfatiza Caroline Rocha, diretora executiva da LACLIMA.
O segundo volume da “Cartilha de Investimentos Sustentáveis na Amazônia” também foi lançado nesta semana na Conferência e encontra-se disponível no site da organização.
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