GRUPO DE TRABALHO DISCUTE MINUTA DO DECRETO DE CRIAÇÃO DO CORREDOR DO SAUIM-DE-COLEIRA

MEIO AMBIENTE| Depois de realizar duas oficinas e uma visita de campo, o Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Prefeitura de Manaus, para discutir a criação do Corredor Ecológico Urbano do Sauim-de-Coleira, se reuniu na última sexta-feira, 19/1, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), para discutir os termos da minuta do decreto que oficializará a estratégia de proteção do primata.

O GT tem até o dia 14 de fevereiro, prazo estipulado por meio de termo de ajustamento de conduta firmado entre Prefeitura de Manaus e o Ministério Público Federal (MPF), para apresentar a minuta do documento, que será analisado pela Procuradoria Geral do Município para posterior homologação e publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

A proposta de criação do Corredor Ecológico Urbano do Sauim-de-Coleira prevê que uma área de, aproximadamente, 400 hectares, entre as zonas Centro-Sul e Norte de Manaus seja destinada à conservação do primata.  O corredor deverá conectar o Parque Municipal do Mindu ao Parque Estadual Sumaúma e à Reserva Florestal Adolpho Ducke. Na reunião desta sexta-feira, foram discutidos alguns aspectos jurídicos relativos à delimitação do traçado do corredor que deverão ser levados em consideração.

De acordo com a chefe da Divisão de Áreas Protegidas da Semmas, Socorro Monteiro, já foram definidos os objetivos gerais e específicos. “No momento, estamos com dúvidas jurídicas e precisamos consultar a Procuradoria Geral do Município para podermos avançar na confecção do decreto”, explicou Socorro Monteiro.

Uma das propostas apresentadas foi a da setorização do corredor, a depender do tipo de uso de cada trecho delimitado. “Tudo dependerá do posicionamento da PGM”, observa Socorro. Segundo ela, uma nova oficina de planejamento participativo, a terceira desde a criação do GT, está marcada para acontecer no próximo dia 26/1, no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam/ICMBio), localizado no campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Nela, será apresentada uma proposta de minuta de decreto, já considerando todas as informações identificadas pelo grupo. 

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Nelson de Oliveira Júnior, Manaus assumiu o desafio de criar uma proposta inovadora que contribua para a conservação da espécie Sauim-de-Coleira e consiga retirar o primata da lista de animais criticamente ameaçados de extinção. “A ideia é criar um corredor ecológico urbano que atravesse a cidade, da zona Centro-Sul a zona Norte, e que sirva de território livre para o fluxo da espécie e integre a população, trazendo melhoria de qualidade ambiental para a cidade, com arborização plena e implantação de parques lineares no trajeto, garantindo a conexão entre os fragmentos, sem perder de vista o planejamento urbanístico da cidade e o direito a propriedade”, ressaltou o secretário Antonio Nelson.

Fotos: Arlesson Sicsu / Semmas