PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA CONAB ABRE AS INSCRIÇÕES

CONAB| A partir do dia 16 de abri 18 de maio 18/05, as associações e cooperativas de agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) poderão enviar propostas para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As inscrições fazem parte dos projetos na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS) e deverão ser inscritos por meio do sistema PAANet, disponível no site da Companhia.

Segundo o Superintendente da Conab no Amazonas Serafim Taveira, cada organização fornecedora poderá apresentar apenas um projeto, com valor máximo de R$ 320 mil e R$ 8 mil por agricultor. A medida visa proporcionar maior participação de agricultores familiares de todo o país no Programa.

Os projetos serão classificados de acordo com a participação dos públicos prioritários do Programa que inclui mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Para pontuação também serão levados em consideração critérios como a situação de vulnerabilidade alimentar dos municípios, o valor dos projetos e o fornecimento de alimentos orgânicos ou agroecológicos.

Taveira lembra que todas as propostas devem ser apresentadas por meio de associações ou cooperativas que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Jurídica. “Em caso de dúvidas sobre a elaboração e a inscrição dos projetos, as organizações podem procurar as superintendência regional da Conab em Manaus”, explicou.

A CDS tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos são adquiridos com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

Para mais informações acesse a área de Compra com Doação Simultânea no site da Companhia.