CONSULTA PRESENCIAL SOBRE A CRIAÇÃO DA APA SAUIM-DE-MANAUS ACONTECE NESTE SÁBADO (12/05)

MEIO AMBIENTE| Além da consulta pública on-line sobre Apa Sauim-de-Manaus, que se encerrará em dez dias, a Prefeitura de Manaus realizará, no próximo sábado, 12/5, uma outra consulta, desta vez presencial, para apresentar à sociedade a proposta de criação da unidade e colher contribuições para o aprimoramento da iniciativa. O evento acontecerá, a partir das 8h30, no auditório da Escola Municipal Jornalista Sabá Raposo, na avenida Santa Mônica, 146, no Colônia Terra Nova, zona Norte. A escola fica por trás do Campo do Manoa.

Nesta terça-feira, 8/5, uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) fará uma reunião de mobilização das lideranças comunitárias da zona Norte visando a efetiva participação dos moradores da área na consulta presencial. A reunião de mobilização será conduzida pelos técnicos do Departamento de Áreas Protegidas da Semmas.

O projeto de criação da Apa vem sendo trabalhado desde o último mês de outubro, por um grupo técnico formado por representantes de instituições ambientais e de planejamento urbanístico, além de especialistas, criado especificamente com esse propósito. “Ouvir a população é uma etapa importante para a consolidação da criação da unidade e a garantia de que o processo será democrático e participativo. Por isso, é de fundamental importância a participação de todos os segmentos da sociedade”, afirma o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Nelson de Oliveira Júnior.

Consulta on-line

As pessoas que quiserem contribuir por meio da consulta on-line podem encaminhar até o próximo dia 16/5 suas propostas, bastando acessar o site semmas.manaus.am.gov.br e clicar no link Consulta Pública APA Sauim-de-Manaus. Lá, o interessado encontra o documento técnico que embasa a criação da APA e pode, a partir da leitura do mesmo, fazer a sua sugestão, que deverá ser encaminhada ao email sauim.semmas@pmm.am.gov.br.

A coleta de sugestões da população é uma etapa prevista pelas Leis 9.985/2000 e 53/2007, que regulamentam os sistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação. Qualquer pessoa pode contribuir.

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No início de abril, o prefeito Arthur Virgílio Neto anunciou a criação da APA Sauim-de-Manaus, na presença do secretário-geral do Ministério Público Federal, Alexandre Camanho, do procurador-chefe do MPF no Amazonas, Edmilson Barreiro, e o procurador da República, Leonardo Galiano. A unidade de conservação será destinada à proteção ao primata Sauim-de-coleira, espécie endêmica de Manaus, criticamente ameaçada de extinção. É a primeira vez que a Prefeitura de Manaus institui a criação de uma UC com a motivação específica de conservação de fauna silvestre.

Com a medida, tomada a partir do cumprimento de uma das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA), firmado entre a Prefeitura de Manaus e o MPF-AM, o prefeito Arthur Virgílio Neto contribui efetivamente para as medidas de gestão contidas no Plano de Ação Nacional de Conservação do Sauim-de-Coleira (PAN Sauim), coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam), do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). O PAN Sauim é uma estratégia nacional para garantir que o primata saia da vulnerabilidade de extinção, com medidas que garantam a proteção dos fragmentos florestais, recuperação de áreas degradadas e ações de educação ambiental, além de infraestrutura que permita conexões entre áreas vegetadas, a exemplo de passagens áreas de fauna.

A APA Sauim terá mil hectares, compreendendo o trecho entre o Corredor Ecológico Urbano do Mindu, o Parque Estadual Sumaúma e a Reserva Ducke, na zona Norte, tendo como principal recorte de delimitação os igarapés conhecidos como Geladinho e Goiabinha, e suas respectivas margens (Áreas de Preservação Permanente), além de fragmentos florestais e áreas verdes de loteamentos habitacionais, a exemplo do Cidade Nova. O Sauim-de-Coleira foi escolhido como a espécie-símbolo de Manaus.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) 236-6684/98842-1243