PROCON MANAUS AUTUA MAIS 41 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

DIREITO DO CONSUMIDOR| O Procon Manaus continua com a série de fiscalizações aos postos de combustíveis da cidade, em decorrência ao aumento da Petrobras nas refinarias e os preços finais repassados aos consumidores. O órgão tem autuado os proprietários que elevaram o valor da gasolina acima da margem praticada pela estatal.

No mês de janeiro, a gasolina estava sendo comercializada pela Petrobras a um valor de R$ 1,43 e, no mês de março, o preço custa R$1,83, que resulta no aumento de R$ 0,40 em menos de três meses.

“Se fizermos os cálculos, infelizmente, é um aumento de 20% no valor da gasolina praticada pela Petrobras em apenas dois meses, que gera um aumento em toda a cadeia produtiva e é danoso para o bolso da população. Por isso, como órgão de defesa do consumidor, precisamos trabalhar para que o produto final chegue com um valor justo”, disse o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.

Ainda de acordo com o coordenador municipal, a ação começou por conta de reclamações referentes ao aumento no preço da gasolina ocorrido no último dia 18.

“Hoje temos duas equipes nas ruas e estamos agindo porque esse reajuste vem de forma simultânea (no mesmo dia e, às vezes, na mesma hora), tendo em vista que a Petrobras oscila diariamente os preços. Então, entendemos que um aumento de 50 centavos da noite para o dia, por exemplo, é fora do razoável e nós estamos aplicando os autos de infração, depois vamos exigir da Justiça, caso não seja pago, o pagamento desses autos”, completou.

O Procon Manaus tem fiscalizado todas as possíveis elevações de preços sem justa causa, prática condenada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 39, inciso X. Caso seja verificado o abuso, os estabelecimentos são multados.

O coordenador do Procon Manaus orienta aos consumidores que pesquisem o preço do combustível em mais de um posto antes de abastecer. “Existem alguns lugares que o pagamento à vista é mais barato e, por isso, sempre repassamos a dica aos motoristas”, finalizou Rodrigo Guedes.

Fotos: Procon Manaus/Divulgação