CONGRESSO PROMOVE DEBATE SOBRE SETOR PÚBLICO

EVENTO| Com o olhar voltado para as recentes transformações sociais, políticas e econômicas nacionais, a primeira edição do Congresso Norte de Direito Público reunirá em Manaus, nos dias 6 e 7 de junho, lideranças jurídicas e acadêmicas para trocar ideias e propor soluções para o bom funcionamento do setor público diante do atual cenário brasileiro.

O evento é uma iniciativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), com apoio da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam).

A programação ocorrerá no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, localizado na esquina das avenidas Constantino Nery e Pedro Teixeira, nº 5.001, bairro Flores, zona centro-oeste da capital amazonense.

Membros das carreiras da Advocacia Pública, bem como estudantes, juristas e autoridades, terão a oportunidade de refletir sobre os temas mais emergentes da área.

“Será um momento ímpar de enriquecimento e troca de experiências sobre as novas perspectivas da Advocacia Pública. Com este evento, pretendemos estreitar a parceria entre os procuradores do Estado de toda a região para o aprimoramento da atuação dos órgãos na defesa do interesse público”, analisa o Procurador-Geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo.

No primeiro dia, serão realizadas as palestras “A (in)adequação do tombamento legislativo para a proteção cultural”, “Controle de Convencionalidade” e “O Federalismo Fiscal e a eficiência Estado Brasileiro”, além de painéis de debate envolvendo assuntos do Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Tributário.

Já o segundo dia terá, entre as palestras, a abordagem dos “Direitos Fundamentais no Brasil: em busca de concretização”, e painéis sobre Arbitragem, Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Ambiental.

Entre os palestrantes confirmados, estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Fonseca e Mauro Campbell, o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marco Antônio Rodrigues, o Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ruy Marcelo, e a Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Cristiane Guimarães.

Para a diretora do Cejur, procuradora Clara Lima, o congresso coloca em evidência a importância do Direito Público com um recorte atual, ou seja, focado também nas novas questões. “O Direito Público, que antes era tão exclusivo a comunidade jurídica, está ganhando importância nas notícias da mídia e no interesse da população. Neste contexto, é imprescindível repensar o papel da advocacia de Estado, buscar o aprimoramento dos profissionais da área e reafirmar o compromisso das Procuradorias dos Estados na construção de uma sociedade mais justa e digna”, explica.

O presidente da Apeam, procurador Júlio Assad, destaca que o evento será um marco para o estudo do Direito Público na Região Norte. “Esperamos cerca de 500 participantes neste encontro inédito, que deve trazer uma contribuição inestimável para o setor, através do intercâmbio de realidades, pensamentos e formas de atuação em vigor nos diferentes Estados”, afirma.

Inscrições

As inscrições para participar do evento devem ser feitas por meio do site www.direitopublicoam.com.br, com o valor de R$ 150 para estudantes de graduação e R$ 300 para profissionais.

Encontro nacional

Em sua primeira edição, o Congresso Norte de Direito Público também servirá como prévia do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado na capital amazonense, em 2020.

O evento, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (Anape), é um dos mais tradicionais e relevantes da área jurídica no país e acontece anualmente em um Estado diferente, desde 1969.