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Responsável pela fiscalização da aplicação do dinheiro público em todo o Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comemora nesta segunda-feira (14/10) 69 anos de fundação.
Aliado a uma série de medidas inovadoras, a comemoração do aniversário será marcada pela realização de dois megaeventos que movimentarão quase três mil pessoas na capital amazonense: o Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas e a 8ª Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, a OTC Verde.
“Chegamos aos 69 anos de criação do TCE com uma Corte de Contas inovadora, fortalecida e reconhecida internacionalmente por sua atuação. Neste ano, a comemoração será com a participação da sociedade civil a partir da realização de um debate amplo sobre o controle ambiental e dos servidores que, tendo suas famílias como torcida, participarão das Olimpíadas dos TCEs”, disse a presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos.
*Olimpíadas e Simpósio Internacional*
De 14 a 19 de outubro, 800 atletas de 27 TCEs e TCMs do Brasil e o Tribunal de Contas da República do Uruguai iniciam a OTC Verde com competições em 24 modalidades. Os jogos acontecem na Arena da Amazônia, na Arena Amadeu Teixeira, nas quadras de areia da Ponta Negra, entre outros localidades.
Considerado um Tribunal pioneiro em vários aspectos, entre eles nas auditorias ambientais e as teleauditorias, o TCE realiza, de 16 a 19 deste mês, o Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas.
O evento será realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques e reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Contas da União (TCU), além de pesquisadores nacionais e internacionais – entre eles o ambientalista Thomas Lovejoy – para discutir o papel dos Tribunais de Contas na gestão ambiental e preservação dos biomas brasileiros.
*Inovação* – Com cerca de mil colaboradores, a Corte de Contas inicia a semana lançando, pela primeira vez, um aplicativo para smartphones.
No aplicativo, o cidadão terá acesso na palma da mão a todas as ações da Corte de Contas, em tempo real.
Na esteira do avanço tecnológico, o TCE-AM celebra avanços em vários setores. Destacam-se a modernização de procedimentos e a ampliação de ferramentas de Controle Externo que possibilitaram uma fiscalização ainda mais efetiva e, desde 2018, concomitante de obras públicas.
O TCE acabou, neste ano, graças a um planejamento conduzido pela presidência, com o estoque de processos antigos. Hoje, os processos que tramitam no Tribunal são os do ano de 2012 para cá, um recorde conquistado com o apoio de todos os servidores e colaboradores.
No último biênio, por exemplo, o TCE-AM aperfeiçoou o julgamento eletrônico e a tramitação processual, a partir da inauguração do mais moderno Datacenter entre as Cortes de Contas, além de ampliar o acesso de advogados e jurisdicionados a várias peças processuais, mediante senha, sem falar da padronização das auditorias, por meio de manuais produzidos pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex).
Quanto às auditorias, de forma pioneira e inovadora, o TCE também iniciou as teleauditorias realizadas via videoconferência, gerando economia de recursos e agilidade na análise dos dados.
Os sistemas de acompanhamento do cidadão também passaram por modernizações para garantir a transparência das ações e a proximidade do TCE com a sociedade.
“Dotamos o Tribunal do que há de mais moderno atualmente para garantir a transparência, o correto acesso ao cidadão e mais eficiência na fiscalização dos recursos. Foram investimentos que podem ser vistos e sentidos pela população a partir de teleauditorias e melhorias nas gestões municipais a partir da nossa intervenção”, afirmou a presidente da Corte de Contas, Yara Lins dos Santos, ao comentar que mais melhorias estão em andamento,
A Ouvidoria do Tribunal ganhou canais de comunicação próprios e realizou, entre tantas ações, as Rodas de Cidadania – projeto no qual são realizadas audiências públicas em Manaus e no interior do Estado para que o cidadão saiba como fiscalizar o seu município.
Além disto, o Tribunal acaba de certificar 202 ouvidores que passaram por uma capacitação promovida pela Escola de Contas Públicas (ECP/TCE) e 240 agentes de controle social que são cidadãos que atuam fiscalizando a aplicação de recursos públicos e auxiliando a Corte de Contas.
*Infraestrutura e modernização*
Até o final de 2019, o TCE inaugurará uma nova estrutura física. As obras iniciaram em 2018 e englobam os três prédios da Corte de Contas.
A nova estrutura dotará a Corte de Contas de estações de trabalho ergonômicas e adequadas a todas as inovações tecnológicas implantadas, com maior acessibilidade e um sistema moderno e robusto sistema de combate a incêndio e demais sinistros.
As obras na Corte de Contas garantirão, ainda, um maior acesso à população. Além da infraestrutura ampliada, ao longo de todo Tribunal estão sendo espalhados painéis onde é possível acompanhar a tramitação dos processos e até auditorias, em tempo real, e totens nos quais a população pode dar notas aos serviços prestados.
