TCE-AM aprova, por unanimidade, as contas do prefeito Arthur Neto de 2018

As contas do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, referentes ao ano de 2018, foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), zona Centro-Sul, nesta terça-feira, 10/12. O julgamento destrinchou um orçamento de R$ 4,7 bilhões do ano passado e analisou questões como contabilidade, despesas e receitas, despesas obrigatórias e percentuais.

“Ficou claro no voto do relator que todas essas questões foram seguidas e atendidas pelo prefeito na gestão de 2018”, explicou o procurador-geral do município, Rafael Albuquerque, presente na aprovação das contas.

O relator do processo foi o conselheiro Ari Moutinho Júnior. Além dele, estiveram na sessão: a presidente do TCE-AM, a conselheira Yara Amazônia dos Santos; o vice-presidente, conselheiro Mario de Mello; os conselheiros Érico Desterro e Josué Filho; e o auditor convocado Mário Filho.

“Qual o papel da relatoria das contas do prefeito? É saber se atingiu ou não os percentuais. E foram atingidos. Recomendações de prestações anteriores foram respondidas e nós entendemos que a municipalidade atingiu os objetivos constitucionais. Por isso, fomos pela aprovação das contas”, afirmou Ari Moutinho Júnior.

Com a aprovação no Tribunal de Contas, o processo segue para a Câmara Municipal de Manaus (CMM), que tem o poder de aprovar, ou não, as contas.

“Ela tem a última palavra sobre a aprovação de contas de prefeito. Pode ser que acolham, ou não, seja total ou parcialmente”, explicou o procurador-geral do município.

A única ressalva nas contas foi levantada pelo conselheiro Érico Desterro, quanto a tutela do município sobre os programas de financiamento do ensino superior, como o Bolsa Universidade e Bolsa Pós-Graduação.

Fotos: Alex Pazuello e Mário Oliveira / Semcom