Prefeitura de Manaus e Governo definem data de matrículas de novos alunos na Rede Pública de Ensino

O período de matrículas para novos alunos da rede pública de ensino municipal e estadual será de 17 a 20 janeiro. O procedimento poderá ser realizado via internet, por meio do site www.matriculas.am.gov.br, ou presencialmente, das 8h às 17h, em todas as escolas do município de Manaus e do Estado. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 17/12, em coletiva de imprensa com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, além da empresa de Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam).

Novos alunos com deficiência poderão realizar a reserva de vaga antecipadamente, no período de 10 a 13 de janeiro, também via web ou presencial. Neste caso, é preciso apresentar laudo médico, além das demais documentações. A ausência do documento não impende a matrícula.

Uma novidade deste ano é que o site de matrículas passou a aceitar reserva de vagas de alunos estrangeiros, devido à crescente demanda social. Anteriormente, só era possível solicitar a vaga destes estudantes presencialmente. Agora, todos que tiverem CPF conseguirão realizar o procedimento via internet.

Sobre a inclusão de alunos estrangeiros, a secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt, destacou que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) considerou Manaus como uma cidade acolhedora, por conta do trabalho realizado, não apenas com os abrigos, mas também com a oferta de educação de qualidade para esses imigrantes.

“Temos hoje uma sala em cada abrigo onde são acolhidos os venezuelanos com professores da rede municipal, isso já é parte do trabalho que o Brasil vem realizando no acolhimento dos imigrantes, como cidadãos, desde que eles procurem se documentar e se regularizar no País. Tendo CPF pode fazer o cadastro pelo sistema, não tendo, pode procurar uma unidade de modo presencial nas datas que estão previstas para realização de matrícula”, disse a secretária, que também ressaltou que o processo de matrícula conjunto faz parte da educação de qualidade que as redes públicas estadual e municipal de Manaus oferecem.

“Manaus já vêm fazendo e garantindo nosso lugar de destaque no Brasil, saímos do 20º lugar no Ideb nas capitais brasileiras e estamos em 9º, graças aos investimentos feitos na educação pelo prefeito Arthur Virgílio Neto. E no resultado que vai sair no ano de 2020, esperamos que tenhamos conseguido melhorar e isso começa pela garantia do acesso universal, o que é uma obrigação nossa. Manaus é a 3ª maior rede de educação básica do Brasil, nós só somos menores que Rio de Janeiro e São Paulo”, acrescentou.

Outra atividade inserida no portal foi a possibilidade de solicitar a vaga pela web para alunos de Correção de Fluxo do ensino fundamental. A modalidade é voltada para estudantes que estão com distorção de mais de dois anos entre a idade e a fase que o aluno deveria estar cursando. A página, desenvolvida pela empresa Prodam, pode ser acessada por computador, tablet ou celular.

Para os alunos novatos na rede pública de ensino, a primeira etapa para solicitar a matrícula é o cadastro on-line dos responsáveis, que já pode ser feito no site. Basta inserir o nome, e-mail e CPF do responsável. Após isso, o sistema enviará um e-mail de ativação ao endereço eletrônico informado e o responsável deverá confirmar e ativar o cadastro.

O secretário estadual de Educação e Desporto, Vicente Nogueira, ressaltou que o sistema está pronto e que os pais e responsáveis já podem fazer o cadastro no site para agilizar o processo de reserva de vaga, que acontecerá de 17 a 20 de janeiro, tanto via internet, quanto presencial.

“Neste ano, as escolas de tempo integral e da Polícia Militar estão participando em condição de igualdade com qualquer outra escola. Portanto, os pais que têm interesse nessas escolas devem estar preparados para fazer a matrícula quando abrir o período. O objetivo é a democratização do ensino, não há mais um processo diferenciado que favoreça um ou outro aluno e como a demanda para essas escolas é alta, os responsáveis devem ficar atentos”, enfatizou Nogueira.

Pela internet, os pais só precisam entrar no site e preencher as informações para solicitar a vaga na escola e ano de ensino do estudante novato. Após encerrar o procedimento no portal, é só apresentar, na unidade de ensino escolhida, os documentos do novo aluno para concluir a matrícula. A expectativa da Prodam é que entre 70 e 75% das matrículas de 2020 sejam realizadas via internet.

O diretor técnico da Prodam, Heleno Ferreira salientou sobre a importância dos responsáveis realizarem previamente seu cadastro no site. “Ainda que as reservas de vagas aconteçam apenas em janeiro de 2020, pais e responsáveis já devem acessar o site matrículas.am.gov.br e realizar o seu cadastro. É rápido e fácil, basta inserir nome, CPF, data de nascimento e um e-mail válido. Após a inserção dos dados, o sistema enviará um e-mail de confirmação para ativar o cadastro”, explicou Heleno.

Em caso presencial, os responsáveis poderão procurar qualquer escola estadual ou municipal de Manaus, das 8h às 17h, para solicitar a reserva de vaga e no dia seguinte ir até a unidade de ensino escolhida para entregar os documentos do aluno e concluir o processo de matrícula.

Vale ressaltar que a reserva de vaga feita via internet ou presencial tem validade de três dias. A matrícula será considerada efetiva após confirmação na escola feita pelo responsável legal ou pelo aluno maior de 18 anos, com a apresentação da documentação obrigatória.

Vagas

Serão disponibilizadas mais de 190 mil novas vagas, das quais 151.641 são da rede estadual e 39.240 da municipal. O cronograma apresentado é válido para todas as unidades públicas estaduais e municipais, inclusive para as escolas com a gestão da Polícia Militar do Amazonas.

Rematrícula

A rematrícula dos alunos que estudaram, em 2019, nas redes estadual e municipal de ensino é automática e inicia na próxima quinta-feira, 19/12, seguindo até o dia o 3/01 nas unidades do município e até o dia 6 do mesmo mês, nas do Estado.

Neste período, serão realizadas a rematrícula de mais de 560 mil alunos, sendo 345 mil de escolas estaduais e outros 217 mil das municipais.

Os responsáveis pelos alunos que já são da rede pública e serão reordenados, ou seja, que estudarão em outra unidade de ensino visto que a atual não possui a série que cursarão em 2020, terão os dias 9 e 10 de janeiro para ir até a nova unidade do aluno e confirmar a matrícula com os documentos necessários.

E, no período de 14 a 16 de janeiro, os pais de alunos rematriculados automaticamente em unidades de ensino da rede pública terão a oportunidade de solicitar a transferência via internet ou presencialmente para outras escolas.

Atendimento especial

Os alunos novos que possuam algum tipo de deficiência terão período específico para realizar matrícula pela Internet ou presencialmente: de 10 a 13 de janeiro. É necessário apresentar laudo médico, além das demais documentações.

Transferência

De 14 a 16 de janeiro, período para transferência de alunos rematriculados na rede pública estadual e municipal.

Novos alunos

De 17 a 20 de janeiro ocorrerá a matrícula para novos estudantes.

Caso os pais ou responsáveis percam os prazos, terão que aguardar até o dia 21 de janeiro, quando o sistema informará as possíveis disponibilidades de vagas.

Tempo integral e escolas militares

Esse ano a rede pública estadual unificou o processo de matrículas para as escolas de tempo integral e também paras as de gestão compartilhada com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As vagas estarão disponíveis no site, conforme o calendário de matrículas. Todos os que tiverem interesse estarão sujeitos à disponibilidade das vagas no site.

Não serão trabalhados editais de maneira separada e as vagas ficarão disponíveis para o público geral.

Inovação

Com as atualizações realizadas pela equipe técnica da Prodam, o novo site mostra as datas em que os responsáveis devem acessar o site para reservar a vaga. Além disso, estão disponíveis na página: uma ferramenta de busca por escolas a partir do município e do bairro informado, uma seção de perguntas frequentes sobre o processo de matrícula e outra de informações úteis, como os documentos que são necessários apresentar para efetivar a matrícula. Também estão à disposição o calendário de matrículas e transferências e os contatos das secretarias de Educação do município e do Estado.

Fotos – Eliton Santos (Semed) e Altermar Alcântara (Semcom)