Prefeitura de Manaus apresenta grande legado cultural à cidade

Com grandes avanços na política de incentivo à cultura registrados em 2019, a partir dos quase R$ 3 milhões destinados a projetos artísticos, a Prefeitura de Manaus já apresenta um grande legado nessa área. A gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto foi responsável por aprovar e regulamentar, após mais de duas décadas, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e o Sistema Municipal de Fomento à Cultura (Siscult).

“Manaus entrou para vanguarda do incentivo à cultura, reconhecendo uma demanda histórica de mais de 20 anos dos artistas. A gestão do prefeito Arthur Neto fez história nessa área”, destaca o diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Bernardo Monteiro de Paula.

Segundo o gestor cultural, por meio do Siscult, 30% do orçamento da Manauscult é destinado para os artistas e produtores culturais, via editais de cultura.

“O edital é a metodologia mais adequada, garantido acesso universal e democrático, que se é possível ter na ferramenta da administração pública”, reforça Bernardo.

No ano passado, o edital do Concurso-Prêmio Manaus de Conexões Culturais destinou apoio para até 103 projetos das mais diversificadas áreas da cultura e obteve 420 inscritos, sendo contemplados 77 projetos. O investimento foi de, aproximadamente, R$ 2,9 milhões. No ano anterior, em 2018, o edital previu apoio para até 89 projetos, no valor de R$ 2,6 milhões e contemplou 74.

As principais ações de fomento às manifestações populares dizem respeito ao Festival Folclórico do Amazonas e às Escolas de Samba de Manaus. A 63ª edição do Festival Folclórico do Amazonas, por exemplo, contou com a participação de 69 grupos, reunindo mais de 51 mil pessoas em 12 dias de evento. O apoio da Prefeitura de Manaus foi de mais de R$ 825 mil. Já as agremiações e escolas de samba dos Grupos “Especial”, “A”, “B” e “C” do Carnaval de Manaus 2019 receberam o apoio financeiro de R$ 1,5 milhão.

Lei Municipal de Incentivo à Cultura

Considerada uma conquista histórica, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura autoriza a classe empresarial a destinar até 20% do seu ISS para projetos culturais. Podem ser financiados artistas, instituições culturais e folclóricas, contanto que atendam às exigências impressas na lei. Além disso, as empresas podem optar por destinar o tributo ao Fundo Municipal de Cultural, gerido pelo Concultura, que seleciona os projetos por meio de editais.

O Brasil que você só encontra aqui

Iniciado em 2017, o projeto “Manaus: o Brasil que você só encontra aqui” tem promovido a capital amazonense e seus eventos turísticos, com destaque para o festival de artes integradas da Amazônia Passo a Paço, o Boi Manaus e o Réveillon.

Em 2019, o Passo a Paço passou a integrar oficialmente o calendário oficial de festas da cidade, conforme a lei nº 2.526, devendo ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de setembro. O Passo a Paço chegou a sua sexta edição quebrando recordes. Foram quatro dias de festa – sendo um dedicado especialmente ao público infantojuvenil – uma atração internacional, 13 grandes nomes da música nacional, mais de 30 atrações locais, feira gastronômica, visita ao Museu da Cidade de Manaus e a ocupação cultural de uma nova área dentro do centro histórico. Ao todo, o festival encerrou com um público superior a 201 mil pessoas.

Fotos – Márcio James, Nathalie Brasil e Atemar Alcântara / Semcom