Arthur Virgílio Neto participa de colóquio sobre o novo coronavírus, SUS e pacto federativo

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, foi o único prefeito – dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros – a participar como expositor do colóquio “Enfrentamento do Coronavírus, o SUS e a Crise do Pacto Federativo”, chat organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), transmitido pelo YouTube nesta terça-feira, 28/04.

A coordenação é do pesquisador da Fiocruz, Odorico Monteiro, com a participação, também, do governador do Maranhão, Flávio Dino; da presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado e professora da Unicamp, Lenir Santos; e da ex-professora da UFRJ, Sulamis Dahin. Participaram também os ex-ministros da saúde, Alexandre Padilha e José Gomes Temporão.

A proposta foi discutir como está sendo feito e o que pode ser feito no enfrentamento da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, os problemas do Sistema Único de Saúde, que têm, entre outros fatores, o colapso da rede hospitalar nas principais cidades onde o número de contaminados é alto, bem como os problemas enfrentados nos municípios, considerados o elo mais frágil do pacto federativo, uma vez que acumularam atribuições (após a Constituição de 1988) e têm menos poder de arrecadação, com grande dependência das estruturas federal e estadual para suprir necessidades, como na saúde e na educação, por exemplo.

O prefeito de Manaus defendeu a tese de que a distribuição total dos recursos da saúde para os municípios deve ser feita logo no início do ano, na abertura do orçamento federal.

“Isso impediria a prática de favores a amigos, a política do pires na mão. Nós aqui estamos precisando de tudo: equipamentos, EPIs, profissionais e temos promessas do Ministério da Saúde, mas até agora não chegou nada”, advertiu o prefeito, no início de sua participação. “Não quero pedir interferência de ninguém. Não quero falar de política, de impeachment, de nada disso. Quero falar de Covid-19 e de salvar o maior número de vidas possível”, afirmou.

Arthur Virgílio tem assumido o protagonismo no cenário nacional e internacional, por trazer transparência aos fatos provocados pela pandemia, como o colapso do sistema sanitário envolvendo hospitais e cemitérios, sendo um dos mais ardorosos defensores do isolamento social como forma de reduzir o contágio e, consequentemente, a doença e as mortes.

“Vim para dar o meu depoimento de prefeito da cidade brasileira que mais está sofrendo. E no interior do Estado do Amazonas, 61 municípios não têm um leito sequer de UTI”, lembrou Arthur. “Vários Estados foram atingidos, o meu foi atingido muito mais. Estava mais frágil, por várias razões”, completou.

Virgílio também atribuiu o caos em Manaus ao fracasso da campanha pelo isolamento social, uma vez que menos de 50% da população da cidade está em casa.

“Houve certa rebeldia das pessoas e houve o incentivo. O nosso presidente chamava as pessoas para rua. Um pobre prefeito e um pobre governador pediam para que as pessoas ficassem em casa”, lamentou. “A gente precisa mudar isso, porque nós tínhamos uma média de 30 enterros por dia e hoje estão acima de cem, com o pico foi a 146 sepultamentos em um dia e 33%, em média, de pessoas que morreram em casa. E se morre em casa é porque, com certeza, não foi atendida na rede de saúde”, afirmou.

Ainda em seu pronunciamento, o prefeito de Manaus destacou a iniciativa da prefeitura em implantar, com apoio da iniciativa privada, o hospital de campanha municipal Gilberto Novaes, que está ajudando a salvar vidas e que tem atuado de forma transparente, inclusive com a divulgação de boletins semanais, informando o número de pessoas internadas, as altas e as mortes.

“Estou em posição de luta. Não vamos nos render nunca. Eu sinto muita solidão. Tenho inclusive me dirigido aos governantes do G20, com humildade e também altivez, para pedir ajuda. Precisamos de roupa para os profissionais, tomógrafos, EPIs”, lembrou Arthur Neto.

“Creio que todos os males nos ensinam e nos fortalecem. Que isso seja uma lição. Mas o país precisa mudar suas prioridades. Investir mais fortemente na ciência e tecnologia e dar a esse ministério [MCT] a importância devida para o desenvolvimento do país”, finalizou o prefeito de Manaus.

Outros participantes

Na avaliação do governador do Maranhão, o negacionismo capitaneado pelo governo federal impediu que o país se preparasse para a pandemia, principalmente no que diz respeito a insumos e aparelhos médicos necessários. Apontou, ainda, a dificuldade em formar novas equipes de saúde.

“Outro fator é que o coronavírus não apresenta um padrão, com casos que surpreendem a cada dia. Se há alguma luz nesse cenário de trevas, seria o fortalecimento do SUS e o federalismo cooperativo”, afirmou.

“O sistema não pode fazer escolhas. Toda vez que houver a necessidade de fazer escolhas drásticas é porque o sistema não está sendo suficiente e isso acontece porque durante décadas foi negado recursos para o SUS. Sou drasticamente contra a escolha drástica”, defendeu a advogada sanitária Lenir Santos. “Outra fragilidade é a dependência de um sistema que não tem um sistema produtivo. Laboratórios abandonados, fechamento de estabelecimentos públicos que produziam medicamentos. Não restou ciência, tecnologia e isso nos deixa sem recursos como máscaras e EPIs. Isso é vergonhoso”, continuou, defendendo que, nesse momento de pandemia, o SUS se fortalece como sistema federativo e de acesso universal.

Imagem – Divulgação Semcom