Dia Mundial da Biodiversidade: Cuidar dos ecossistemas é cada vez mais necessário

“A sobrevivência na Terra depende dos mais diversos ecossistemas saudáveis, em equilíbrio. Em tempos de enfrentamento ao novo coronavírus, cuidar da fauna e flora torna-se cada vez mais necessário”, destaca a secretária de Meio Ambiente de Santarém, no Dia Mundial da Biodiversidade, celebrado nesta sexta-feira (22).

“Entendemos que a ciência tem afirmado a necessidade de frear a poluição dos recursos naturais e o combate ao desmatamento desordenado. Seguimos as metas do Programa Municípios Verdes (PMV), os desafios são imensos, a batalha é de todos, e a Semma tem lutado diariamente para atender às demandas, através das fiscalizações, campanhas ambientais educativas, incentivo aos empreendedores para o Licenciamento Ambiental, além de fazer o resgate e devolução de animais à natureza”, relata Vânia Portela.

Conforme o PMV, em 2008, Santarém obteve a taxa de desmatamento de 30,8 km². Já em 2018 – dados mais recentes levantados pelo Programa – os registros são de 13,4 km², uma redução de 56,5%, sendo que uma das metas é que os municípios mantenham as taxas abaixo de 40 km² ao ano.

Em 2020, a Semma já realizou o resgate de 10 animais como a operação de salvamento de um peixe-boi na última quarta-feira (20) na Comunidade Calvário. Além disso, ajudou na soltura de 102 exemplares, salvos em anos anteriores, das mais diferentes espécies, promovida em janeiro deste ano na Comunidade de Igarapé do Costa.

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Dia Mundial da Biodiversidade

A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de maio de 1992. Ela tem o objetivo de conscientizar a população de todo o mundo a respeito importância da diversidade biológica e preservação da biodiversidade em todos os ecossistemas.

A data é uma homenagem ao dia da aprovação do texto final da Convenção da Diversidade Biológica, chamado “Nairobi Final Act of the Conference for the Adoption of the Agreed Text of the Convention on Biological Diversity”. Antes, o Dia Internacional da Biodiversidade era celebrado em 29 de dezembro, quando entrou em vigor a Convenção da Diversidade Biológica.

O Dia Internacional da Biodiversidade busca também trazer reflexões sobre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que tem o propósito de estimular esforços para que, até 2030, todas as ações sejam aplicadas universalmente, e assim contribuam para o fim de todas as formas de pobreza, promovam a luta contra as desigualdades e combatam as alterações climáticas, assegurando que ninguém seja deixado para trás.

A biodiversidade, ou diversidade biológica, é o conjunto de todos os seres vivos existentes, o que inclui todas as plantas, animais e microorganismos da Terra. E é justamente essa diversidade e a interação entre estas diferentes espécies que torna nosso planeta tão especial.

Legislação

Conforme a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória é crime ambiental. O infrator está sujeito a pena de detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 5 Mil por unidade de animal flagrado com o criminoso.

Denuncie

Quem fizer o flagrante, registrar o criminoso ambiental no momento da infração ambiental com fotos ou vídeos, assim como identificar nomes, endereço e encaminhar a denúncia aos órgãos competentes.

Conforme à Lei Federal Complementar n° 140/2011, podem atender as demandas de crimes ambientais qualquer um dos seguintes órgãos: 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª Cipam)/Polícia Militar, via NIOP (190); Delegacia de Meio Ambiente (Dema)/Polícia Civil (PC), via 181; Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), pelos fones: (93) 3524-7450/7452/7453; Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), pelo (93) 3522 5452; e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), via “Linha Verde”: 0800 618080.

É a partir da denúncia que qualquer um dos órgãos poderá tomar as providências cabíveis. É no ato do registro, diretamente às instituições, que o cidadão presta o máximo de informações para se chegar aos responsáveis pelo crime.