Lei de Emergência Cultural: Governo do Amazonas realiza videoconferência com secretários municipais

Em videoconferência, realizada na tarde deste sábado (06/06), com secretários e dirigentes municipais de cultura, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, esclareceu dúvidas sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, o PL 1075/2020, que espera por sanção presidencial e visa transferir para estados e municípios R$ 3 bilhões destinados a trabalhadores da cultura, artistas e pequenas empresas do setor.

Durante o encontro, que teve pouco mais de duas horas de duração, foram abordadas questões, tais como quem são os beneficiários da Lei; os trâmites para repasse do recurso; fluxo de repasse já utilizados nos municípios e prestação de contas.

O secretário estadual de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, destacou que a iniciativa visa auxiliar os dirigentes dos municípios para que, quando o recurso estiver disponível, todos consigam atender os trabalhadores da cultura de suas cidades.

“Abrimos o diálogo para esclarecer os trâmites previstos na Lei sobre repasse tanto para o trabalhador individual quanto para associações, visto que o recurso deverá ser repassado via secretarias. Foi muito produtivo e levaremos algumas questões levantadas hoje ao grupo de trabalho do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, que acontecerá na próxima terça-feira”, afirma o titular da pasta.

Entre as deliberações da reunião, estão o levantamento da situação das associações e espaços culturais existentes nos municípios; o entendimento do fluxo de recebimento de recursos de cada cidade; realização de reuniões entre os dirigentes e a classe artística; assim como o compartilhamento, por parte da secretaria de estado, de um modelo de edital para que os municípios produzam similares para atender a determinação da Lei.

Estiveram representados os municípios de Anamã, Anori, Boa Vista do Ramos, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Parintins, Pauini e Rio Preto da Eva.

Fotos: Divulgação