Ministérios Públicos que integram a Amazônia firmam acordo para preservação ambiental

Procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal assinaram, na tarde desta quarta-feira (12), um acordo que visa implementar ações específicas para prevenir e combater o desmatamento e as queimadas ilegais em toda a região. O evento ocorreu na sede do Ministério Público do Estado (MPE), em Belém, e teve a presença do governador Helder Barbalho.

Para o chefe do Poder Executivo Estadual, a integração entre os órgãos de controle é importante na soma de esforços e definição do papel das instituições. Helder Barbalho ressaltou que o Estado, por iniciativa própria, tem avançado no combate aos desmatamentos e queimadas das florestas, além da exploração irregular dos recursos naturais.

“É uma satisfação imensa receber esta reunião, que tem como tema algo que é de interesse mundial. Absoluta e oportuna agenda que debate o papel de cada um. Faço uma sugestão para esse colegiado do ministério atuar em sinergia e parceria com nosso Conselho de Governadores do Amazônia Legal”, disse o governador.

Helder Barbalho disse ainda que o Estado não mede esforços no combate aos crimes ambientais e destacou que é necessária atuação conjunta dos poderes público e sociedade para avançar em políticas públicas transformadoras que auxiliem na preservação do bioma amazônico.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará, Gilberto Valente Martins, destacou que a medida é uma ação de gestão moderna que permite aos órgãos de controle atuação integrada. Ele ressaltou, ainda, que a medida garante mais segurança jurídica.

“Cada vez mais o Ministério Público está se articulando em grupo de atuação, grupo de trabalho e forças-tarefas não só entre os membros do Ministério Público das unidades federadas na região da Amazônia Legal, mas em uma articulação ordenada junto com as instituições do Executivo, órgãos de fiscalização, como a Polícia Federal, Ibama, Exército, com propósito de assegurar a preservação das nossas florestas”, afirmou o procurador-geral.

“Temos a maior floresta tropical do mundo e a maior biodiversidade do planeta. Nos últimos anos, os focos de queimadas e desmatamentos estão crescendo de forma alarmante. Este ato de hoje é importante para os órgãos de controle atuarem de maneira sistematizada e articulada na defesa da Amazônia Legal”, assinalou o conselheiro nacional do Ministério Público Federal e presidente da Comissão do Meio Ambiente, Luciano Nunes Maia Freire.

A reunião de trabalho foi promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), que tem como atribuição o fortalecimento, a unidade e a integração do Ministério Público brasileiro na defesa do meio ambiente. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, participou do evento por videoconferência.

Estratégias – A iniciativa de criação de grupos especializados de atuação nos Ministérios Públicos dos Estados que compõem a Amazônia Legal tem o propósito de fortalecer e contribuir para o desenvolvimento de ações estratégicas de competência do Ministério Público brasileiro no combate aos crimes e ações ilegais na região, de ações articuladas com os demais órgãos de defesa da Amazônia e do aprimoramento do diálogo entre as instituições, com a troca de experiências.

Segundo o acordo, o CNMP, por meio da Comissão do Meio Ambiente, pretende contribuir para o fortalecimento da atuação dos grupos e forças-tarefas criados, com o desenvolvimento de estratégias para maior integração com o Ministério Público Federal, além de oficinas de trabalho e capacitação, em parceria com instituições de ensino, como a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e órgãos e instituições públicas de defesa do meio ambiente.

Foto: José Narbaes