Governo do Pará elabora plano de segurança para retorno gradual das aulas presenciais

Alinhar estratégias e pontos essenciais para o retorno gradual das aulas presenciais nas instituições de ensino públicas e privadas do Pará foi o assunto da reunião realizada na manhã desta segunda-feira (31), na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Participaram do encontro representantes da área de segurança, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Durante a reunião foram colocados os pontos principais do protocolo de retorno às aulas, elaborado pela Sespa, por meio do Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde, para ações de enfrentamento ao novo coronavírus. O Comitê é composto por representantes da Defesa Civil, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Evandro Chagas (IEC), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado (Uepa) e Laboratório Central do Pará (Lacen). O plano foi construído com base em pesquisas e estudos internacionais, ressaltou a diretora Técnica da Sespa, médica Maitê Gadelha.

“Esse protocolo foi baseado tanto em estudos internacionais quanto em protocolos utilizados no Reino Unido, na França e em Portugal. São os mesmos utilizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Todo o plano leva em consideração a situação epidemiológica do Estado, a partir da comparação com o número de casos, número de óbitos, linha de infecção e taxa de ocupação de leito, além da experiência observada no âmbito internacional e também nacionalmente, como no Estado do Amazonas. Adaptamos a nossa realidade. Foi criado o nosso protocolo do Estado para ser colocado em prática a partir do dia 1º de setembro”, informou a diretora.

Maitê Gadelha destacou, ainda, a importância da segurança pública nesse processo inicial de retorno às atividades escolares. “É muito importante, nesse momento, contar com essa fiscalização. Ela tem que ser realizada não somente pelo Estado, mas também com o apoio da sociedade civil. O Estado tem que estar preparado, com o conhecimento desse protocolo, e seguir da melhor forma possível, tanto na Região Metropolitana de Belém quanto nos interiores e nas escolas em geral. A Segurança Pública tem um papel fundamental, que é o de identificar os problemas e buscar fazer essa educação nas escolas, orientando da melhor forma possível a todos, para garantir uma maior segurança nesse retorno”, enfatizou a representante da Sespa.

Fiscalização – As ações da área de segurança pública serão voltadas à fiscalização e ao cumprimento do decreto estadual, como já vem ocorrendo desde o início das medidas implementadas pelo Estado no combate à pandemia da Covid-19. Dentre as atividades estarão o apoio à vigilância sanitária, responsável pela fiscalização dentro das escolas quanto às normas estabelecidas no protocolo de retorno.

Outro canal de atendimento da segurança será pelo número 190, para denunciar instituições de ensino que não estejam atuando dentro das normas do decreto, além da aplicação de multa e advertências para aquelas que não cumprirem com os protocolos, e ainda continuar coibindo e inibindo pontos de aglomeração, especialmente em frente às escolas, destacou o coordenador do Núcleo Operacional da Segup, coronel Alexandre Mascarenhas.

“Nós, da segurança pública, iremos continuar a dar apoio às fiscalizações em cumprimento a essa nova atualização do decreto do Estado que trata do retorno presencial às aulas. Nossa atuação se concentrará em apoiar a vigilância sanitária que estará à frente da verificação em cada instituição, avaliando se estão funcionando dentro das normas estabelecidas para o retorno das aulas. Estaremos também atuando nas denúncias que forem realizadas por meio do 190, acerca de pontos de aglomeração, atitude que estará sujeita à aplicação de multas e advertências nas situações onde houver a desobediência ao decreto”, disse o coronel Alexandre Mascarenhas.

Estudos e pesquisas – Segundo o secretário adjunto de Logística Escolar, José Alexandre Araújo, o retorno às atividades escolares está sendo bem estruturado, tanto nas ações de saúde quanto na segurança pública, visando garantir os cuidados necessários aos alunos e funcionários. “Todos os órgãos de controle do Estado estão atentos para que se tenha um retorno seguro às aulas. Tudo o que foi apresentado nesta reunião é baseado em estudos e pesquisas profundas para que esse retorno fosse possível. Na Seduc estamos adotando medidas de reforço, de acordo com tudo o que foi proposto pela Sespa e Segurança Pública, na busca de adequar as instituições que não estejam dentro dos padrões exigidos. Nas escolas públicas estamos adaptando e colocando pias para a higienização dos alunos, e o governo do Estado também distribuirá chips para acesso à internet aos alunos que continuarão assistindo as aulas de forma remota. Esses esforços estão sendo tomados para que possamos realizar esse retorno sob o máximo controle”, assegurou o secretário adjunto.

A partir desta terça-feira (1º de setembro) as escolas iniciarão a retomada gradual das atividades presenciais, atendendo aos protocolos de segurança elaborados para evitar a contaminação de alunos e funcionários pelo novo coronavírus.

As medidas serão aplicadas nos municípios que já estejam atuando no bandeiramento amarelo, azul ou verde. Está vedado o retorno nas áreas do Estado em que ainda está em vigor o bandeiramento laranja.

Protocolos exigidos para o retorno gradual às aulas presenciais:

– Manter o distanciamento obrigatório de um metro, demarcado no piso, entre as carteiras.

– Nos ambientes coletivos – bibliotecas, salas de vídeo e área de lazer -, o acesso aos alunos deverá ser restrito e por meio de grupos pequenos, respeitando o distanciamento.

– As escolas devem funcionar em horários diferenciados, divididos, a critério da instituição, por turma, faixa etária ou/e séries, com o objetivo de evitar aglomeração.

– Demarcação do sentido de entrada e saída dos alunos, tanto dentro das escolas quanto nas áreas de acesso à saída, e entrada externa.

– Grupos de risco (incluindo funcionários e alunos) poderão retornar às atividades, desde que esteja dentro dos padrões estabelecidos no protocolo, podendo ou não manter a atividade remota.

– As escolas devem manter o ensino remoto, independentemente do retorno presencial, aos alunos e funcionários que optarem em manter o isolamento social.

– As escolas deverão montar uma “Sala de Acolhimento” para atender aos alunos e funcionários que apresentem sintomas gripais. A sala deverá contar com um técnico, que possa direcionar e orientar as unidades de saúde para a realização de testes e tratamento nas pessoas que apresentem esses sintomas.