Governo do Pará vai intensificar a fiscalização em rios do Estado

Com objetivo de ampliar a fiscalização dos órgãos públicos na malha fluvial do Pará, na manhã desta segunda-feira (31), o Governo do Pará apresentou o projeto executivo das bases fluviais integradas que serão instaladas nos municípios de Breves e Óbidos. O detalhamento da ação foi realizado no Palácio dos Despachos, em Belém.

Os projetos serão licitados no próximo mês de setembro, com início das operações previsto para o primeiro quadrimestre de 2021. De acordo com estudos da segurança pública, os locais em que as bases serão instaladas são estratégicos pela localização, além de corredores históricos para transporte de drogas, contrabando, pirataria e crimes ambientais.

O governador Helder Barbalho ressalta que os novos equipamentos reforçam a estratégia do Governo no enfrentamento à criminalidade. O chefe do Executivo Estadual destacou o desafio do poder público intensificar a fiscalização em um Estado com dimensões continentais e agradeceu pela indicação da Bancada Federal que, em 2018, destinou, através de emendas parlamentares, recursos da União para o projeto. “Nossa gratidão por terem acatado nosso pedido”, disse.

“A construção deste projeto, com um conjunto de iniciativas, reforça a estratégia de segurança pública. Em um Estado diverso como o nosso, se faz necessário e requer que estejamos com estratégias singulares para realidades territoriais distintas. Esse é um projeto inovador que vamos iniciar em duas localizações que representam eixos troncais geográficos do nosso Estado” – governador Helder Barbalho.

Helder Barbalho afirmou ainda que, em uma segunda fase, o Estado tem interesse em expandir o projeto para as regiões de Tapajós e Baixo Tocantins.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, explica que as bases serão de uso integrado das diferentes instâncias dos órgãos públicos em ações de controle e fiscalização.

“São bases integradas, não só com as forças de segurança, mas também com os setores de fiscalização da Fazenda, Meio Ambiente, Receita e Justiça Federal, que poderão atuar de forma integrada e em pontos estratégicos”.

Novas lanchas blindadas e equipamentos tecnológicos

Ainda durante o evento, o secretário adiantou que o Estado está modernizando e ampliando a frota de lanchas utilizadas pelos órgãos que compõem o sistema de segurança pública. Atualmente, está em fase de aquisição duas embarcações blindadas, quatro lanchas tipo rabeta 370 HP, além de oito SmartCraft, que é um conjunto completo de tecnologias digitais, totalmente integrados e coordenados com indicadores, sensores e sistemas de navegação controlados por computador.

“Cada localidade vai receber as embarcações de acordo com as necessidades. Vamos substituir e ampliar nossa frota”, adianta o secretário Ualame Machado.

Base Candiru – Deverá ficar localizada na frente do município de Óbidos, no rio Amazonas, distante 792 milhas náuticas (1.467 km) da cidade de Belém, controlando o fluxo oriundo do estado do Amazonas.

Base Antônio Lemos – Deverá ficar localizada na margem direita do rio Tajapuru a montante da sede do município de Breves, controlando grande parte do fluxo oriundo dos estados do Pará, Amapá e Amazonas, distante 170 milhas náuticas (314 km) da cidade de Belém. O espaço vai contar com área de apoio em terra, que terá estrutura de trapiche metálico modular, poço artesiano, canil e heliponto.

Estrutura Padrão

Com investimento de R$ 5,5 milhões, o padrão da base flutuante prevê quatro níveis, sendo eles compostos por porão, dois convés e tijupá. O porão vai abrigar dois geradores para alimentação de energia, sistema de tratamento de esgoto sanitário, tanques de óleo diesel e espaço para armazenamento de carga. Já o convés principal conta com recepção, sala de atendimento, banheiros, cela temporária masculina e feminina, seis salas de escritório com capacidade para 23 pessoas e sala para reunião.

No convés superior, ficará a copa, refeitório, espaço de convivência, banheiros e dormitórios para 25 pessoas. Na tijupá, irão ficar os painéis fotovoltáicos, aparelhos flutuantes, condensadores, caixa d’água e mirante inferior e superior. Cada estrutura será adaptada para realidade do local que será instalada, podendo contar com uma infraestrutura terrestre de apoio.

Grupo de Trabalho de Estudos e Segurança das Hidrovias Paraenses

Para definir tecnicamente a implementação das Bases Integradas Fluviais, o governo do Estado publicou, no último mês de fevereiro, um decreto específico sobre o tema que define a firmação do Grupo de Trabalho de Estudos e Segurança das Hidrovias Paraenses. Com reuniões mensais, participam do grupo representantes dos órgãos de segurança, fiscalização e controle da esfera Estadual, Federal e Municipal, além de estudiosos, técnicos hidrográficos, sindicatos de empresas e comércio.

Crédito: Marco Santos / Ag.Para