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A jovem amazonense, Thais Cohen Chalub, após advogar para cliente ouvido na CPI da saúde do Amazonas, coordenará segunda-feira (28), às 10h no horário de Manaus, o evento jurídico “Comparative Perspective of Parliamentary Immunity: Abuse vs. Freedom of Speech”.
O evento também é coordenado pela advogada e Consultora Legislativa do Senado Federal, Clarita Costa Maia. Clarita atua nas áreas de Relações Internacionais e Defesa Nacional. É mestre em Relações Internacionais, pela Universidade de Brasília e também mestre em Business, Law and Technology pela Universidade da Califórnia – Berkeley.
O evento contará com autoridades de diversos países, apresentando em cada contexto quais os danos práticos ocasionados tanto pelo abuso de imunidade parlamentar, como também, os perigos da flexibilização do instituto para a eficácia da democracia.
Entre os palestrantes está o jornalista Abdulahmit Bilici, figura mais influente da mídia na Turquia, como editor-chefe do Zaman, o jornal de maior circulação no país.
Ainda, contará com a presença do professor de Direito Constitucional da Universidade de Buenos Aires, Daniel Sabsay.
Presença confirma do professor e pesquisador da Universidade de Cornell nos Estados Unidos, Mohamed Arafa, demonstrando os efeitos concretos em países árabes.
O deputado português José Alberto Puig apresentará a visão de um parlamentar ativo, bem como a utilização do mecanismo da imunidade no continente europeu.
Para discorrer sobre os abusos recentes no Brasil, o juiz federal e ex- Advogado-Geral Adjunto do Senado na Senado Federal, Rômulo Gobbi do Amaral irá mencionar os últimos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal em que o abuso da imunidade levou a sua flexibilização.
O evento será transmitido, com tradução simultânea, em português, inglês e espanhol, pela plataforma zoom, o qual será disponibilizado do LinkedIn da Associação Internacional de Advogados Berkeley Global Society: www.linkedin.com/events/comparativeperspectiveofparliamentaryimmunity-abus/
