Prefeitura realiza reuniões on-line para tirar dúvidas sobre editais da Lei Aldir Blanc

Artistas e trabalhadores da cultura interessados em inscrever seus projetos nos editais da Lei Aldir Blanc, lançados pela Prefeitura de Manaus, poderão tirar suas dúvidas por meio de reuniões on-line. Os encontros acontecerão nos dias 19, 22 e 26/10, por meio da plataforma Zoom. As reuniões serão conduzidas por representantes da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), que apresentarão os editais e responderão a dúvidas e esclarecimentos dos artistas interessados.

Na segunda-feira, 19, o encontro acontece das 14h às 16h. Já nos dias 22 (quinta-feira) e 26 (segunda-feira), as reuniões serão realizadas das 19h às 21h. Os links para cada reunião estão disponíveis no calendário completo abaixo. Os interessados poderão participar acessando os respectivos links na data e hora de cada encontro, com a senha de acesso “aldirblanc” (tudo em minúsculas).

Além das reuniões on-line, ao longo de todo o período de inscrições dos editais, que segue até o dia 28 deste mês, os interessados também podem entrar em contato e enviar suas dúvidas pelo e-mail leiemergencial.manauscult@gmail.com.

Editais

A Prefeitura de Manaus lançou na última terça-feira, 13, 11 editais referentes à execução da Lei Federal Aldir Blanc na capital: são dez editais voltados a projetos artísticos e culturais e um edital de auxílio aos espaços culturais afetados pela pandemia da Covid-19. Juntos, os editais representam um investimento total de R$ 14.086.000.

O fomento a projetos artísticos e culturais se dá por meio do Prêmio Manaus de Conexões Culturais, dividido em dez editais: artes visuais, audiovisual, circo, cultura hip hop, cultura infância (projetos voltados ao público infantojuvenil), dança, literatura, manifestações culturais, música e teatro. Cada edital possui módulos financeiros diferentes de acordo com a categoria, que podem ir de prêmios de R$ 5 mil até R$ 150 mil. Os editais se referem à aplicação prevista no inciso III da Lei Aldir Blanc.

Já o edital de credenciamento oferece subsídio mensal, nos valores de R$ 3 mil, R$ 6 mil ou R$ 10 mil, a espaços e empresas artísticas e culturais que tenham tido suas atividades interrompidas por conta da pandemia da Covid-19, de acordo com o previsto no inciso II da Lei Aldir Blanc.

Pessoas físicas e jurídicas podem participar. As inscrições vão até o dia 28 e todo o processo deve ser feito on-line, pelo site da prefeitura, em manaus.am.gov.br, na aba Manauscult, no ícone “Editais Lei Aldir Blanc”, ou pelo link direto: bit.ly/EditaisLeiAldirBlanc.

Lei Aldir Blanc

A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, destina o repasse de R$ 3 bilhões para Estados e municípios, com o objetivo de realizar ações emergenciais voltadas ao setor cultural afetado pela pandemia. A lei foi regulamentada em nível federal, por meio do Decreto nº 10.464/2020. Já a regulamentação em âmbito municipal foi publicada na última sexta-feira, 9, por meio do Decreto nº 4.923/2020, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, e publicado na edição n° 4.944, do Diário Oficial do Município (DOM).

A regulamentação estabelece que a Prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult e do Concultura, é responsável pela renda emergencial dos espaços artísticos e culturais da cidade afetados pela pandemia, além da publicação de editais e chamadas públicas. Já o auxílio mensal de R$ 600 para trabalhadores da cultura é de responsabilidade do governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC).

Calendário de reuniões de “tira-dúvidas”

19/10 (segunda) – 14h às 16h

Link – bit.ly/reuniaoeditais1

Senha para acesso – aldirblanc

22/10 (quinta) – 19h às 21h

Link – bit.ly/reuniaoeditais2

Senha para acesso – aldirblanc

26/10 (segunda) – 19h às 21h

Link – bit.ly/reuniaoeditais3

Senha para acesso – aldirblanc