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A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) constituiu Comissão Especial com o objetivo de realizar estudos e levantamentos necessários para a realização de concurso público de provas ou de provas e títulos para provimento de cargos efetivos no âmbito da Secretaria e Fundações. A lista com o nome dos integrantes da comissão foi publicada na última edição do Diário Oficial do Estado (DOE), referente ao dia 26/11.
De acordo com secretário de Saúde, Marcellus Campêlo, o concurso é um dos projetos previsto no Programa de Modernização da Saúde – o Saúde Amazonas – e tem autorização do governador Wilson Lima. O secretário também anunciou que o governo pretende restabelecer a Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único da Saúde (SUS) entre servidores e a gestão da secretaria.
A meta da SES-AM é repor primeiro os cargos que já existem, mas que hoje encontram-se desocupados porque o servidor se aposentou, foi exonerado ou faleceu. O prazo de vigência do último concurso da secretaria, realizado em 2014, venceu não havendo mais possibilidade de novas chamadas para preencher essas vagas.
“Nós assinamos a portaria de criação da comissão que vai gerir toda essa parte do concurso que foi autorizado pelo governador Wilson Lima. Nós temos uma lei federal que veda a contratação de novos cargos aumentando despesa, mas, no nosso caso, será só a reposição dos cargos existentes, sem aumento de despesa. Então, vamos fazer o concurso para a reposição desses cargos e também trabalhar, até junho do ano que vem, um novo concurso com novas vagas”.
Duas chamadas – A proposta inicial da secretaria é realizar dois concursos, um para chamar de imediato para repor vagas previstas na Lei de Cargos, mas que não estão ocupadas e que, portanto, não trará impacto financeiro para o Estado.
Também haverá um novo concurso, que dependerá da aprovação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para novos cargos que vão suprir as necessidades da rede estadual de saúde. A Comissão foi instituída para fazer o levantamento de ambas as situações e apresentar a proposta à SES-AM.
FOTO: Rodrigo Santos/SES-AM
