Hidrelétrica de Balbina: um dos maiores desastres socioambientais da Amazônia

Um estudo liderado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) trouxe uma síntese de mais de 35 anos dos impactos causados pela construção da hidrelétrica de Balbina nas florestas alagáveis de igapó até 125 quilômetros rio abaixo da barragem.

O estudo foi publicado recentemente na revista científica Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems, tendo o pesquisador Jochen Schöngart como primeiro de um total de 22 autores, pesquisadores de instituições do Brasil, Alemanha, Holanda e Reino Unido.

A publicação traz os detalhes das perturbações encontradas no espaço e no tempo na floresta de igapó, desde o início da construção da barragem em 1983, e um alerta para o que pode acontecer em outros pontos dos rios amazônicos, onde há mais de 400 barragens, operando, planejadas ou em construção.

A alteração mais nociva é o que os pesquisadores estão chamando de “efeito sanduiche”, no qual o “recheio” não é nem de longe saboroso. A pressão sofrida pelas florestas nas porções mais elevadas e mais baixas resulta na perda de habitats e na diversidade de árvores, com severos impactos nas cadeias tróficas, incluindo a alimentação de peixes, além da perda de importantes serviços ecossistêmicos. A pressão das porções baixas resulta dos elevados níveis mínimos de água durante o período de operação da barragem.

“Aproximadamente 12% das florestas de igapó já morreram e outras são ameaçadas se o modo operacional de construção das barragens continuar a alterar o regime hidrológico”, salientou Jochen Schöngart, que possui graduação e doutorado em ciências florestais. Essas árvores são espécies que estavam adaptadas ao regime regular e anual de inundação, como a Eschweilera tenufolia (conhecida como cuieira e macacarecuia), mas que após o barramento do rio Uatumã (150 km ao norte de Manaus) tiveram que lidar com inundações quase permanentes, acima da capacidade das espécies de tolerar tanto tempo debaixo d’água.

Nas topografias mais altas, as florestas de igapós foram afetadas pela invasão de espécies da terra firme que possivelmente são mais competitivas que as espécies de igapó. Nas topografias médias, houve um forte declínio da diversidade e, com isso, a dominância de algumas espécies arbóreas. Segundo o pesquisador, os distúrbios que causaram o impacto foram gerados durante o enchimento do reservatório (1983-1989) que resultou em condições de extrema seca nos igapós a jusante da barragem.

“Árvores das florestas alagáveis começaram a morrer por causa da falta de água. Possivelmente incêndios também afetaram os igapós neste período em que as condições secas geradas ainda foram potencializadas por eventos do El Niño (1982/1983 e 1986-1988), que diminuem a precipitação e tendem aumentar a temperatura e a umidade relativa do ar nesta região”, explicou.

A hidrelétrica de Balbina, no município de Presidente Figueiredo, é considerada um dos maiores desastres socioambientais da Amazônia, com impactos que vão além do reservatório e da barragem.

O reservatório inundou uma área de quase 3.000 km2, afogando florestas de igapó e de terra firme. Apenas os planaltos de terra firme em altitudes mais elevadas permaneceram, formando uma paisagem fragmentada de mais de 3.500 ilhas isoladas em um “cemitério de milhões de árvores mortas”, conhecidos “paliteiros”, e a produção ao longo dos anos de um grande volume de gases de efeito estufa, como o metano.

A capacidade instalada prevista era de 250 MW, porém, desde o início das operações em fevereiro de 1989, Balbina nunca gerou energia suficiente para atender Manaus que atualmente consome dez vezes mais energia do que essa usina hidrelétrica produz.

Recomendações

O artigo traz recomendações concretas para mitigar os impactos nas áreas alagáveis para as usinas hidrelétricas em fase de operação, construção e planejamento. Para as barragens em operação, os pesquisadores apontam mudanças no modo operacional, de forma que a liberação da água do reservatório simule o regime natural de baixas águas (índice de fluxo de base do período pré-barragem). Enquanto para as barragens em construção, deveriam ser evitadas condições de extrema seca nas áreas alagáveis a jusante durante a instalação, pois isso pode resultar em elevada mortalidade de árvores por falta de água ou por incêndios.

“Isso é de extrema importância nos períodos atuais em que mudanças climáticas podem potencializar os impactos devido ao aumento de temperatura e de eventos extremos de secas”, afirma Schöngart.

Para as barragens planejadas, as áreas alagáveis deveriam ser consideradas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), que hoje só leva em conta as áreas que serão impactadas pela construção da barragem e do reservatório. Com base nos estudos sintetizados pelos pesquisadores, o EIA/RIMA deveria integrar áreas alagáveis até a confluência com um afluente da mesma ordem de rio sem impactos, ou até a confluência com um rio de ordem superior que amortece as alterações causadas pelo efeito da barragem hidráulica.

“Modelos que permitem simular o nível da água e a descarga do rio deveriam estimar a geração de energia hidrelétrica, condicionada ao modo operacional que simule o regime natural de águas baixas. Isso exige uma reavaliação de muitas barragens planejadas por um consórcio envolvendo os órgãos públicos do governo, cientistas, partes interessadas da sociedade civil, indústria e as agências financeiras para evitar ou pelo menos mitigar os possíveis impactos nas áreas alagáveis”, defendem os pesquisadores.

O estudo também deixa um alerta para a necessidade de políticas públicas eficientes voltadas ao desenvolvimento sustentável da região amazônica:

“Precisam avaliar os impactos das barragens planejadas considerando o balanço entre geração de energia e a perda de biodiversidade e serviços ecossistêmicos que afetam as populações indígenas e ribeirinhas tradicionais, em particular, e a sociedade brasileira, em geral”, destacou Schöngart.

Acompanhamento e uso de modernas técnicas

Em 2009, ou seja, 20 anos após a usina iniciar sua operação, os pesquisadores observaram os paliteiros na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã, dezenas de quilômetros a jusante da barragem de Balbina. Isso levou à formulação da hipótese principal do trabalho, de que as árvores morreram por causa da barragem.

Os primeiros estudos tiveram início para buscar evidências. Essas atividades foram realizadas pelos participantes do Grupo de Pesquisa Ecologia, Monitoramento e Uso Sustentável de Áreas Úmidas (GP MAUA/ Inpa), sob coordenação da pesquisadora Maria Teresa Fernandez Piedade, por meio de vários projetos e cooperações, como o Programa LBA (Experimento de Larga Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia) e PELD (Pesquisa Ecológica de Longa Duração), financiado pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), pela Fapeam (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas) e pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), de forma a permitir uma abordagem sistemática e abordar diferentes componentes da floresta (plântulas, árvores), em nível da espécie de árvore até a escala de paisagem.

Os estudos tiveram apoio de parcerias dentro do Inpa (INCT-Adapta, Projeto Atto) e em nível nacional (INCT-INAU, Universidade Estadual Paulista, Universidade de Brasília) e internacional (Instituto Max-Planck de Química em Jena, Instituto Tecnológico de Karlsruhe, ambos na Alemanha), entre outras.

Para testar a hipótese principal e trazer evidências de distúrbios no passado, quando começou a instalação da barragem de Balbina, na década de 1980, os pesquisadores procuraram evidências destes impactos em séries históricas de dados hidrológicos, imagens de satélite e nas informações que as árvores armazenam no seu tronco em forma de anéis de crescimento que podem ser associadas aos anos calendários do passado por meio de datação de radiocarbono e dendrocronologia.

Em paralelo, foram feitos inventários e monitoramentos das florestas de igapó impactados em comparação com igapós sem distúrbios antropogênicos ao longo do Rio Abacate, um afluente do Rio Uatumã. E os estudos não param. Ainda estão sendo realizados e planejados experimentos em laboratório no Inpa (microcosmos/INCT-Adapta e casa de vegetação) sob condições controladas para obter mais informações sobre as características e respostas de algumas espécies de árvores que dominam os igapós após perturbações.

Após alcançar uma massa crítica de dados, evidências e informações, os pesquisadores elaboraram a síntese que permitiu reconstruir os distúrbios em espaço e tempo desde que a barragem de Balbina começou a ser construída até os tempos atuais.

“Mais de dez anos se passaram desde a primeira observação até esta síntese para indicar recomendações concretas às políticas públicas baseadas em vários estudos capacitando alunos de diferentes níveis de formação acadêmica de diversos programas de pós-graduação do Inpa. A formação de recursos humanos é fundamental para o futuro dos ambientes amazônicos e é um dos mais importantes produtos deste esforço”, destacou a pesquisadora Maria Teresa Fernandez Piedade, que também assina o artigo.

Próximos passos

A Fase 3 do Projeto PELD foi aprovada pelo CNPq e pela Fapeam recentemente, com o título ‘Sítios demonstrativos de ecossistemas de áreas úmidas oligotróficas pristinos e impactados na Amazônia Central: encontrando tendências e preenchendo lacunas’. Nesta fase serão testadas algumas hipóteses formuladas na síntese elaborada, e os estudos integrarão outros componentes, como epífitas, relações entre árvores e fungos, árvores e peixes e impactos socioambientais.

O objetivo é criar um sítio demonstrativo que possa fornecer para vários grupos da sociedade (cientistas, gestores ambientais, tomadores de decisão, ensino de diversos níveis, populações tradicionais e outros) um conhecimento científico integrado sobre a biodiversidade e as inter-relações de componentes-chave da biota, sobre processos e serviços ecossistêmicos, integrando também aspectos socioambientais e políticas públicas.

Fotos: Jochen Schöngart