Análises socioespaciais sobre os impactos das mudanças climáticas revelam grave desigualdade racial, étnica e de gênero em Manaus

O Projeto Amazônia Legal Urbana (www.amazonialegalurbana.com.br) vai apresentar, no dia 28 de abril, o paper “As desigualdades urbanas e a metrópole regional em tempos de mudanças climáticas: Uma análise socioespacial de Manaus (AM)”.

O estudo joga luz sobre as desigualdades étnicas, raciais, sociais e de gênero, revelando as dimensões das mudanças climáticas no ordenamento territorial urbano das cidades interdependentes da Amazônia Legal.

A iniciativa, que conta com apoio institucional do Instituto Clima e Sociedade – iCS, tem como objetivo contribuir com a revisão ou elaboração dos planos diretores urbanos da capital do Amazonas e de outras quatro capitais: Belém (Pará), Macapá (Amapá), São Luís (Maranhão) e Rio Branco (Acre).

O estudo será apresentado no dia 28, das 10h às 12h30, no Webinário “Análises Socioespaciais sobre Mudanças Climáticas na Amazônia Legal Urbana: Manaus”, que contará com a participação da equipe de pesquisa do projeto, além de representantes de organizações sociais do município, entre elas Francimar Santos Junior (Francy Junior), historiadora e articuladora do Movimento de Mulheres Negras da Floresta – Dandara.

O webinário será transmitido online pelo canal do iCS no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=xi5HoY2Ue6I&ab_channel=InstitutoClimaeSociedade).

A escassez de dados desagregados por gênero e raça restringe a compreensão e o debate acerca dos danos relacionados às mudanças climáticas, e pode resultar na invisibilidade destas graves desigualdades.

“Neste sentido, os planos diretores aprovados pelo legislativo, assim como as políticas públicas, precisam considerar tais desigualdades e a invisibilidade das informações do perfil populacional no enfrentamento as mudanças climáticas, considerando que os efeitos adversos destas mudanças atingem de forma diferente os diversos grupos sociais”, aponta o estudo.

Manaus tem uma população de 2.219.580 pessoas, de acordo com estimativas do IBGE para 2020, e apresenta o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país, de 0,74. Analisando sua densidade territorial, o estudo mostra que o espaço delimitado urbano da cidade corresponde a uma área de 881 km², com uma população de 1.792,877 habitantes que corresponde à alta densidade populacional de 2.035 hab/km².

A conclusão é que Manaus encontra-se distante dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), no que se refere à erradicação da pobreza, construção de comunidades e cidades sustentáveis no século XXI (Mapa 02).

Assim como em outras tantas cidades brasileiras, em Manaus as condições de vida e saúde são afetadas por diversos contextos, entre eles as mudanças climáticas por meio de uma série de mecanismos, como o aumento do calor, a má qualidade do ar e eventos climáticos extremos, e também através de mudanças (enchentes, por exemplo) que alteram doenças transmitidas por vetores, reduzem a qualidade da água e aumentam a insegurança alimentar.

A segregação socioespacial da cidade, local onde vive a maioria da população, é impactada por ocupações insalubres, falta de rendimentos, má qualidade da água e do ar e insegurança alimentar, tornando os habitantes ainda mais vulneráveis aos eventos climáticos extremos.

Essas vulnerabilidades, mediadas pelo racismo, pobreza, condições geográficas e culturais, diferem de acordo com os grupos raciais e étnicos, repercutindo no aprofundamento das desigualdades de gênero, em especial em países de baixa e média renda, como o Brasil. Em Manaus, a população indígena e a negra são as que apresentam a menor proporção de acesso adequado à água, com rede geral com canalização, e a maior proporção de não acesso à água, com uso de poços ou nascentes com canalização interna. Este último quesito apresenta também uma proporção desigual entre os gêneros, com piores indicadores para as mulheres.

“Nossa pesquisa se realiza pela coleta, sistematização e análise de dados secundários dos perímetros urbanos para a análise socioespacial do ordenamento territorial do município de Manaus (e de outras cidades da Amazônia Legal) diante dos compromissos com as Mudanças Climáticas”, explica o pesquisador Diosmar Filho, doutorando em Geografia pelo PósGeo da Universidade Federal Fluminense (UFF), e mestre em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – As análises do estudo fazem referência aos seguintes ODS da Agenda 2030 da ONU: 1 – Erradicar a pobreza em todas as formas e em todos os lugares; 5 – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; 6 – Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos; 10 – Reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países; 11 – Tornar as cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis; e 13 – Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.

Mulheres mais vulneráveis – Com atenção ao ODS 5, pelo aprofundamento necessário sobre as questões de gênero diante das mudanças climáticas, as mulheres são consideradas o grupo mais exposto aos impactos causados pelas mudanças climáticas. Segundo a ONU, “a participação das mulheres na tomada de decisões em relação às mudanças climáticas resulta em uma melhor resposta às necessidades dos cidadãos e no desenvolvimento de políticas e projetos com melhores resultados” [4]. E as mulheres em situação de pobreza nas regiões onde se aprofunda a desigualdade estão entre as mais afetadas, embora sejam as que menos contribuem para alteração nas mudanças [5]. Estas vivenciam as condições de vida mais precárias pela falta de saneamento básico, esgotamento sanitário e moradias adensadas, ademais, é o contingente populacional em maior proporção que vive em áreas marginais, vulneráveis a enchentes, aumento dos níveis do mar e tempestades [5]. A imposição desigual de gênero direciona às mulheres a responsabilidade do bem-estar da família e da comunidade e, por isso, também as mudanças climáticas afetam mais as mulheres. Este fenômeno agudiza as desigualdades preexistentes e estruturais como as de raça e território.

Equipe de Pesquisa

Diosmar M. Santana Filho

Doutorando em Geografia. pelo PósGeo da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Coordenador/Pesquisador do Projeto Amazônia Legal Urbana. E-mail: pfilho@gmail.com

Andrêa Jacqueline F. Ferreira

Doutora em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestra em Alimentos, Nutrição e Saúde (UFBA). Colaboradora do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS/Fiocruz- BA). Pesquisadora do Projeto Amazônia Legal Urbana. E-mail: andreaferreiracv@gmail.com

Emanuelle F. Góes

Pós-Doc (CIDACS/Fiocruz). Doutora em Saúde Pública com concentração em Epidemiologia pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA). Mestra em Enfermagem na Linha de Pesquisa Mulher, Gênero e Saúde (UFBA). Pesquisadora do Projeto Amazônia Legal Urbana. E-mail: emanuellegoes@gmail.com