Lei de Incentivo à Cultura: Concultura e Semef realizam primeira rodada de análise

Com objetivo de melhorar e potencializar a participação da iniciativa privada nos projetos culturais do município, o grupo de trabalho composto por secretários e técnicos do Conselho de Cultura de Manaus (Concultura), Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) iniciou a análise da Lei de Incentivo à Cultura, na última sexta-feira, 21/5, na sede da Prefeitura de Manaus, bairro Compensa, zona Oeste. A iniciativa atende determinação do prefeito de Manaus, David Almeida.

Na abertura dos trabalhos, o secretário da Semef, Clécio da Cunha Freire, falou do papel do catalisador das demandas e soluções para a administração pública, visando a eficiência e a atuação das secretarias pelo bem comum da sociedade.

“Não temos que inventar a roda, basta ver como os segmentos cultural e turístico hoje operacionalizados na Europa e outros países funcionam e sobrevivem, sobretudo, da cultura e do turismo, bastando, para tanto, copiarmos as boas práticas desses locais”, explicou Freire, ao apontar que há uma expectativa de crescimento desses setores já nos próximos meses em Manaus.

O presidente do Concultura, Tenório Telles, fez um relato esclarecedor de quanto a municipalidade e a sociedade têm sofrido com o não aproveitamento da Lei de Incentivo à Cultura, um setor que gera renda e, principalmente, salva vidas.

“São oito anos de existência de uma lei que foi concebida para promover a cultura e incentivar a atividade artística na cidade de Manaus, mas que em razão de entraves burocráticos, não se efetivou com resultados benéficos à sociedade. Vamos trabalhar para mudar e melhorar a operacionalização da lei, pois com isso evitaremos que os talentos da periferia não mais sejam perdidos, visto que tantos jovens são capturados pelo tráfico que ceifa vidas diariamente”, relatou.

O interesse da iniciativa privada e a transversalidade das ações pelas secretarias municipais, por orientação do prefeito David Almeida, foram diretrizes citadas pelo secretário da Manauscult, Alonso Oliveira.

“Temos uma chance de reverter uma situação cruel vivida pelos centros de arte e cultura da periferia de Manaus. O projeto Farol do Conhecimento como polo irradiador de conhecimento e arte, e essa lei revitalizada pode ser a solução”, afirmou.

Segundo Clécio Freire, a partir dessa análise da lei haverá uma estimativa do incremento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que impacta no segmento cultural.

“Estamos saindo da maior crise sanitária do mundo e vamos realizar estudos com nossa equipe, para termos uma expectativa econômico-financeira para o cenário que se avizinha, diante do que teremos para o mundo, o país, e principalmente para a cidade de Manaus”.

Iniciativa privada

O empresário do setor de logística, Júlio Lopes, e o contador Jânio Campos, representando quatro empresas do setor de serviços, participaram da reunião levando suas dúvidas e se colocando à disposição para atuarem em prol dos setores de cultura e turismo, utilizando o incentivo da lei.

“Os empresários não têm dificuldades em aderir à lei, mas as dúvidas quanto às implicações e conflitos, conforme a interpretação da legislação, têm impedido que muitos investimentos sejam aplicados na cultura, no turismo e nas atividades da economia criativa”, explicou o contador.

As dúvidas iniciais foram tiradas pelo subsecretário de Receita da Semef, Erivelton Leal, que aproveitou a oportunidade para esclarecer alguns pontos obscuros, que têm provocado essas interpretações de conflito entre lei e regulamentações, e deu nova perspectiva de incentivos às empresas e atividades desenvolvidas no Centro Histórico de Manaus.

“Se a gente conseguir fazer o cotejo desses três elementos: de uma Lei de Incentivo à Cultura, da Lei de Incentivo às startups, e a Lei de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento, vamos fomentar e ganhar muito mais velocidade na ocupação do centro histórico”, concluiu Leal.

Foto – Cristóvão Nonato / Concultura