Audiência pública propõe melhorias na produção e venda de peixe em Manaus e sul do país

As atuais políticas públicas e as possíveis medidas que devem ser adotadas para destravar os “gargalos” que impedem o desenvolvimento da piscicultura e da aquicultura nas cidades de Manaus e Porto Alegre, foram amplamente discutidas na tarde desta quarta-feira (11), durante uma audiência pública realizada de forma virtual e transmitida pelas redes sociais, desde a capital gaúcha. A reunião durou mais de duas horas e fez um resgate histórico da produção e comercialização de pescados como salmão (importado do Chile), carpa e tilápia, que definiram o mercado produtor e a subsistência de aproximadamente 60 mil agricultores, nos últimos 40 anos, na capital dos pampas.

Além das técnicas utilizadas por meio da expertise na formação, qualificação e especialização de profissionais que trabalham na área, chamou a atenção o fato de o Rio Grande do Sul ser um dos principais produtores de ração para peixe do país, e possuir um complexo chamado Cidade do Abastecimento, onde são abastecidos e comercializados os produtos.

Todos esses fatores são considerados positivos e podem servir de motivação para proporcionar novas melhorias para o setor, tanto em Manaus quanto em Porto Alegre, na opinião do presidente da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, da Câmara Municipal de Manaus (COMTICDETRE/CMM), William Alemão (Cidadania).

Durante a audiência, o vereador destacou a importância da sinergia (esforço) demonstrada pelos participantes do evento, na busca por alternativas como a criação de projetos e maior participação do poder público na execução dos mesmos. Nesse sentido, é importante manter os ribeirinhos nos próprios locais onde vivem e produzem, da forma mais humana possível, segundo o parlamentar.

“Nós temos trabalhado junto às comissões, inclusive de agricultura, para que toda essa área ribeirinha de Manaus consiga, por meio da aquicultura, manter-se na zona rural com dignidade e conseguir melhorar a alimentação da capital e todas as cidades com o peixe. Manaus é a capital com o maior consumo per capto de peixe, mas ainda estamos trabalhando muito para ser autossuficiente na produção”, observou William Alemão, que participou da audiência acompanhado do outro membro da Comissão de Turismo da CMM, vereador João Carlos (Republicanos), a convite do presidente da comissão especial criada para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no Rio Grande do Sul, deputado Sérgio Peres (Republicanos).

Durante a troca de experiências, que visa proporcionar melhorias para duas cidades (Manaus e Porto Alegre), Alemão – que pela manhã esteve reunido com representantes da Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS), para conhecer o funcionamento do setor – socializou um estudo feito pela Embrapa que comprova ser possível, por meio de políticas púbicas adequadas, alcançar a produção de 30 toneladas por hectar de tambaqui na capital amazonense.

“Isso é um sonho hoje de todo produtor, pois ainda chegamos somente a sete toneladas por hectar. Porém, os estudos, de acordo com a profundidade do lago, com o PH da água, mostram que é possível. O tambaqui hoje é geralmente comercializado a R$ 12 o quilo e se mostra bem atraente no mercado. Daí a importância das leis estaduais se aproximar mais do ribeirinho, para que a gente consiga aplicar e conseguir baratear o custo da produção”, avaliou.

Atrativos
Apesar de ser considerada a capital que mais consome peixe no país, Manaus não tem como produzir o tilápia, por exemplo, como lembrou João Carlos. Segundo o parlamentar, em contrapartida, o tambaqui, o cará e até mesmo a Matrinchã são atrativos em qualquer lugar do país e ainda representam fatores positivos para o processo de desenvolvimento que beneficia tanto produtores quanto os próprios consumidores.

“Na conversa que tivemos com o deputado Sergio Peres, tratamos também a respeito da alimentação nas escolas e a inserção desses principais peixes na merenda escolar, por representar maior presença de proteína, tão importante e tão boa para nós”, justificou.

Além de William Alemão, João Carlos e Sergio Peres, participaram da audiência pública personalidades como João Sampaio, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS); Mauricio Neuhaus, diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR); Renata Bertollini, do Departamento de Aquicultura e Pesca da Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa/RS); Roque Bakof, palestrante e empreendedor renomado, entre outros.

Potencial
O Rio Grande do Sul é o único estado sulista considerado “riquíssimo” em recursos hídricos e o segundo no ranking de superfície hídrica no Brasil, atrás somente do Amazonas, porém com águas predominantemente lênticas, ou seja, ideais para a aquicultura. O potencial hídrico conta com 316 mil hectares de açudes, o correspondente a 36.828 milhões de metros cúbicos.

Nos anos 80, havia mais de 56 indústrias de processamento da pesca naquele estado, muitos pescadores artesanais, industriais, uma forte e atuante política pesqueira.

Em termos de produção de peixe, eles tinham um inventário de mais ou menos 50 toneladas, sendo em torno de 20 mil toneladas comercializados à época; 3 mil toneladas só com o tilápia.

A partir dos anos 90, os gaúchos se destacaram também na formação dos profissionais, com várias universidades promovendo cursos específicos. O mercado ficou voltado para pequenos volumes comercializados, com peixarias nos principais comércios da capital.

Segurança jurídica
Atualmente, a realidade pede que sejam quebrados alguns gargalos para o desenvolvimento da piscicultura e da aquicultura, pela necessidade de segurança jurídica quanto à produção da tilápia; necessidade de regularização do licenciamento ambiental; de aprimoramento tecnológico; concorrência com produtos de outros estados; necessidade de regularização e padronização, com inclusão das atividades inovadoras de aquicultura sustentável, no licenciamento ambiental.