UNICEF e Aldeias Infantis realizam ciclos de capacitações sobre educação indígena

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Aldeias Infantis SOS realizam, no dia 18 de agosto, das 14h às 16h (horário de Brasília), o segundo encontro do ciclo formativo sobre “Interculturalidades, bases legais e as lutas jurídico-políticas pela integralidade dos direitos indígenas”, no escopo do projeto Súper Panas nos estados do Amazonas e Pará. A transmissão ocorrerá no canal do UNICEF Brasil, no YouTube, pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=IIIDDI9UtrI.

“Buscar a proteção integral de todas as crianças é o compromisso do UNICEF. A vulnerabilidade das crianças indígenas é resultado de uma relação histórica com as sociedades não indígenas, cuja principal marca foi a violência. É necessário que toda a sociedade e os governos reconheçam suas dívidas históricas e se comprometam com a proteção das infâncias indígenas”, explica Debora Nandja, chefe do escritório do UNICEF em Manaus.

Os ciclos formativos têm o objetivo de produzir a interlocução e a troca de experiências entre os agentes governamentais, promover a participação indígena e, de forma especial, criar um protocolo intercultural que oriente as ações governamentais e resguarde os direitos indígenas.

“É de suma importância a atuação em rede no acolhimento das crianças e adolescentes indígenas, garantindo a escuta e participação nos processos, o direito à vida em paz, desfrutada em sua comunidade e tendo respeitada a sua cultura, língua e bem-viver”, salienta Nayana Goes, consultora para educação e proteção do UNICEF em Belém”.

Serão cinco encontros mensais previstos para ocorrer até novembro deste ano, com temáticas relacionadas à educação indígena direcionadas aos municípios de Marabá, Ananindeua, Santarém e Belém, no Pará, e Manaus, no Amazonas. O primeiro ciclo foi realizado em julho, apresentado por Íris Morais Araújo, Antropóloga e pesquisadora em Etnologia indígena, Estudos sobre Deficiência e Antropologia da Imagem. Na oportunidade, Íris apresentou sua tese de doutorado sobre crianças indígenas especiais e as diferenças entre os processos de inclusão e exclusão destas crianças no circuito de parentesco na sociedade indígena Karitiana em relação à percepção de saúde não indígena.

Para o segundo evento, Cássio Knapp, professor e pesquisador em Educação Escolar Indígena, refletirá sobre a produção de documentos (textos, acordos, pactuações, projetos político pedagógicos, etc.) em uma dimensão intercultural e de cooperação entre povos de diferentes culturas.

“Esses ciclos de capacitações são uma nova etapa de nossa parceria com o UNICEF, que chega para integrar uma atividade específica desenvolvida dentro do projeto Súper Panas, realizada com os indígenas warao. É mais um passo significativo para a garantia de direitos educacionais indígenas, onde trataremos sobre as interculturalidades, bases legais e as lutas jurídico-políticas pela integração dos direitos indígenas que são atendidos pelo projeto. Esse evento também vai em direção a essa restituição de direitos porque trata do direito à educação – que é intercultural, bi/multilíngue – mas especialmente que tem que dialogar e refletir o projeto de vida e as dinâmicas dos povos indígenas”, afirma Edson Neris, coordenador do projeto Súper Panas na Aldeias Infantis SOS.

O resultado das discussões será o protocolo intercultural elaborado a partir de duas dimensões complementares. A primeira trata de produzir reflexões teóricas e práticas sobre a interculturalidade. A segunda se refere às pactuações que cada secretaria de Educação deve assumir em relação aos warao a partir da produção do documento.

“É importante sublinhar que esses eventos formativos têm como sustentação a articulação política que os precede, ou seja, antes dos eventos, um conjunto de reuniões ocorrem com organizações indígenas e com o poder público nos municípios, por meio das secretarias municipais e estaduais. Neste sentido, parte do protocolo se constrói antes mesmo da etapa de formação. Assim, a etapa de formação assenta e ressignifica as questões que são da ordem da execução de ações ou os desafios a serem superados”, destaca Debora Nandja, do UNICEF.

Sobre os Súper Panas – Os espaços Súper Panas – expressão comum em países como Venezuela que pode ser traduzida como “super amigos” – oferecem atividades de educação não formal e de apoio psicossocial para crianças e adolescentes refugiados e migrantes venezuelanos, integrando intervenções de educação e proteção. A ação atua também na prevenção de violências, abuso e exploração de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Atualmente, 25 Súper Panas estão abertos nos estados de Roraima, Amazonas e Pará, implementados com o apoio financeiro do Escritório para População, Refugiados e Migração do Departamento de Estado dos Estados Unidos (PRM, na sigla em inglês) e do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO, na sigla em inglês).

Apenas em 2020, mais de 19 mil crianças e adolescentes venezuelanas participaram de atividades multidisciplinares oferecidas por educadores, monitores, psicólogos e assistentes sociais. Os Súper Panas integram as diretrizes de educação e proteção infantil conforme o estabelecido no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança.

Em Manaus e Belém, desde o primeiro semestre de 2020, os espaços Súper Panas estão presentes em abrigos coordenados pelas gestões municipal e estadual, organizações da sociedade civil e Exército Brasileiro, no âmbito da Operação Acolhida do Governo Federal. São mais de 50 profissionais que, para atuação nestes espaços, foram capacitados pelo UNICEF e seus parceiros com base em normativas nacionais e internacionais de atenção a crianças e adolescentes em situação de emergência. Parte desta equipe é composta por profissionais venezuelanos, inclusive da etnia indígena warao, o que promove uma maior adaptação das atividades e serviços à diversidade cultural apresentada nos espaços.

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.

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