Ineditismo| Mapa PÉ-YARA é a primeira patente exclusiva da Ufam

Já pensou conhecer os 62 municípios do Amazonas através do QRCode de seu celular? Esse é o projeto “PÉ-YARA: Viagem Digital pelo Amazonas”, o primeiro mapa, exclusivamente, amazônico construído com fibras e materiais extraídos da flora e da fauna amazônica e que conseguiu o reconhecimento de patente, no mês de agosto, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Esse é o primeiro deferimento de pedido de patente conferido, exclusivamente, à Ufam e foi assessorado pela Pró-reitoria de Inovação Tecnológica (Protec/Ufam).

O mapa é fruto da pesquisa coordenada pela professora Claudia Guerra Monteiro, atualmente vinculada ao Departamento de Métodos e Técnicas, da Faculdade de Educação (Faced) e também diretora de Políticas Afirmativas da Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização (PROEXTI) e foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). De acordo com a docente, o mapa digital apresenta de forma lúdica, aos alunos das séries iniciais, ensinos Fundamental e Médio, deficientes visuais ou não, inseridos no sistema público de ensino de Manaus, a cultura, a economia, a política, a história e o turismo dos 62 municípios do Amazonas.

“A patente está protocolada junto ao INPI sob o número BR 10 2014 019263 8. A invenção se refere à disposição construtiva de um jogo/mapa do Estado do Amazonas, para uso de professores e alunos com algum tipo de deficiência visual ou não e compreende um tabuleiro com sistema elétrico, painel LCD e QR codes, contendo estampado o mapa do Estado do Amazonas e a demarcação de cada um dos municípios do estado. Todo conteúdo histórico, econômico, social e biológico dos ecossistemas será disponibilizado através do QR code que podem ser lidos no aplicativo do mapa e também serão apresentados no painel LCD que estará presente no dispositivo, explicou.

A professora disse ainda que em outra vertente, a ideia é apresentar as riquezas do Estado de forma sustentável e interativa já que os materiais são oriundos da fauna e da flora amazônica e todos reaproveitados. “PÉ-Yara, que significa “caminho” na língua Tupi-guarani, amplia a inserção social de alunos com deficiência visual nas escolas públicas do estado.

“O mapa é considerado como um “Jogo Cidadão”, uma vez que oferece a oportunidade de os alunos jogarem juntos, independente das deficiências. É uma possibilidade nova de produção de material assistivo, concebido no nosso estado e com capacidade de ser estendido para todo o país. A equipe da Faced e os professores convidados do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), Faculdade de Tecnologia (FT) e Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS) trabalharam juntos. As pesquisas realizadas sobre texturas adequaram o material didático com novas formas e conceitos. E foi, a partir daí, utilizado de forma inovadora e com compromisso ambiental e social. As texturas retiradas da fauna e da flora são motivo de novas possibilidades sustentáveis, unindo a tecnologia assistiva aos mais surpreendentes materiais”, destacou.

Patente

O processo inicial de pesquisa do mapa teve origem em 2012, por meio do financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapeam). Em 2014, o mapa PE-YARA recebeu, na categoria Social, o Prêmio Samuel Benchimol. A entrada do registro da patente foi feita no mesmo ano da premiação. A professora Cláudia Guerra, há mais de 10 anos, trabalha na linha de Inclusão, além de coordenar o Grupo de Pesquisa Psicotec, o Grupo de Pesquisa, Psicologia, Educação e Novas Tecnologias (EDUCOTEC) e atualmente criou o Laboratório de Mediação Tecnológica em Educação e Saúde (LAMTES) da Faculdade de Educação.

De acordo com a pró-reitora em exercício da Protec, servidora Socorro de Lima Verde, esse movimento de valorizar as criações advindas das universidades, iniciou pelo “Bayh-Dole Act” (Lei Americana referente a negociação de patentes) da década de 80 nos EUA, que motivou a comercialização pelas universidades de descobertas acadêmicas. “Com o propósito de licenciar de forma exclusiva (autorização pela Universidade às empresas para que produzam e/ou comercializem determinada criação acadêmica) e estimular as empresas a promoverem novos investimentos em novas pesquisas para gerar uma inovação, gerando transferência de conhecimentos tecnológicos para a indústria. No Brasil, os investimentos em P&D, pelas empresas, são ínfimos. Enquanto, EUA e Europa aplicam pesadamente em P&D para crescimento do PIB. Esses investimentos em P&D, no Brasil, tem sido realizado pelo setor público (Universidades, Centros de Pesquisa e outros). Categoricamente, as empresas, indústrias, visão lucro, logo, esses setores só investirão no desenvolvimento de uma invenção acadêmica se puderem ter controle sobre os direitos de propriedade”, explicou.

A pró-reitora disse também que as Universidades são os Núcleos de Inovação Tecnológica – NITs responsáveis pela gestão da propriedade intelectual gerada de pesquisas acadêmicas.

“No caso da Ufam, é a Pró-reitoria de Inovação Tecnológica (Protec) que exerce esse perfil. As patentes acadêmicas são motivadas para impedir que outros explorem a criação sem nenhuma devolução para a universidade; O reconhecimento da pesquisa acadêmica na geração de novos produtos; Uma forma de incentivo aos pesquisadores na perspectiva de possível garantia de benefícios (Royalties) decorrentes da invenção, e que possam ser apropriados pela universidade e pela sociedade. Entretanto, o fato de um pedido de patente ser depositado não significa que a patente será concedida, e que venha a ser licenciada por interessados. Esse processo exige, diversas ações por parte da Universidade e que na maioria delas, não tem recursos humanos preparados para tal atividade. Produzir conhecimento inédito e protegê-lo é parte do processo de inovação, mas a jornada é longa. O maior desafio é realocar esse ativo intelectual na indústria e vê-lo no mercado, servindo a sociedade”, enfatizou.

No Brasil, a média é que o processo de patente leva cerca de 10 anos, entre o pedido de registro e a validação. Após o deferimento da patente publicada pelo INPI é atribuído o tempo de 20 anos para utilizar-se da patente. Este é o protocolo brasileiro e mundial para registros envolvendo tecnologia. Após esse período, a descoberta passa a ser de domínio público. Outorgada a carta, o produto está apto para transferência de tecnologia e comercialização. Atualmente, a Ufam possui 25 pedidos de patente em análise no INPI.

Próximos Passos

Os empresários que tiverem interesse em trabalhar em parceria com a Ufam na produção dos mapas devem entrar em contato com clguerra5@gmail.com ou clguerra@ufam.edu.br