UNICEF apoia garantia de direitos à educação para meninos e meninas waraos

“Queremos garantir aos nossos filhos o direito à educação formal e que possam concluir seus estudos, tornando-se profissionais indígenas”, diz Daisy Josefina Pérez Valdez, professora warao, que se dedica à educação de crianças e adultos do seu povo.

De acordo com a professora, o povo warao reivindica o pleno acesso ao direito educacional, desde a educação básica ao ensino superior.

“Nessa luta, buscamos, no Brasil, o direito a escolas onde se cultivem a pedagogia warao, assim como o reconhecimento dos direitos linguísticos”, afirma.

Para reivindicar do Conselho Municipal de Educação de Manaus (CME) e do Conselho Estadual de Educação Indígena do Amazonas (CEEI-AM) a formulação de resoluções que garantam os direitos educacionais aos povos indígenas independentemente do país de origem, várias organizações se uniram para esse diálogo. São elas o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), as Aldeias Infantis SOS Brasil, a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), o Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (MEI-AM), o Fórum de Saúde e Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

E como resultado, o Conselho Municipal de Educação de Manaus publicou a Resolução 191, em 27 de dezembro de 2021, que assegura os direitos educacionais a todos os povos indígenas de outras nacionalidades, residentes em Manaus, independentemente do país de origem e que esses direitos são equivalentes aos direitos educacionais dos povos indígenas brasileiros.

De acordo com Jesiel Sateré-Mawé, presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, essa resolução contribui para os espaços democráticos com a participação de crianças e adolescentes indígenas.

“Para os povos indígenas, é cultural que crianças e adolescentes participem de reuniões, comemorações, pescarias, caçadas, entre outras atividades. Isso porque a criança e o adolescente indígena aprendem observando os mais velhos nas atividades do dia a dia e assim a cultura vai se perpetuando”, salienta.

Desse modo, a Resolução 191 é um exemplo que deve ser seguido pelos demais Conselhos de Educação no País e se constitui como uma resposta efetiva no caminho da garantia dos direitos dos povos indígenas. Segundo Tiago Silva, presidente do Conselho Municipal de Educação de Manaus, o povo warao solicitou essa demanda, por meio do Conselho Estadual de Educação Indígena, na garantia de direitos educacionais em 2021.

“A Resolução nasce para garantir direitos educacionais aos povos indígenas, que inclui também outras nacionalidades. Assim, inicia-se uma nova história dentro da educação não apenas na capital, mas como referência para outros municípios do País”, explica Tiago.

Segundo Matheus Rangel, oficial de Educação do UNICEF para o Território Amazônico, essa conquista nasceu dentro do projeto Súper Panas, parceria entre o UNICEF e Aldeias Infantis SOS, quando representantes do povo warao elaboraram um documento de consulta sobre os direitos educacionais, interculturais e linguísticos para suas crianças e seus adolescentes.

“Esse diálogo ocorreu por meio da aproximação em defesa de direitos waraos com os movimentos políticos de representação dos povos indígenas, no Amazonas, como também com os órgãos de defesa dos direitos educacionais e dos direitos dos povos indígenas”, enfatiza Matheus.

Três meses antes da Resolução 191/2021, a Prefeitura de Manaus publicou a Lei nº 2781, que dispôs sobre a criação da categoria escola indígena municipal, tratou dos cargos dos profissionais do magistério indígena, da regularização dos espaços de estudos da língua materna e dos conhecimentos tradicionais indígenas na rede municipal de educação em Manaus.

“Foram dois anos de debates, finalizamos 2021 com o nascimento de nova esperança à educação warao. Esses direitos também são extensivos aos povos indígenas de quaisquer nacionalidades que residam em Manaus, independentemente do país de origem. E, com certeza, 2022 será um ano de colocar em prática novas decisões para fortalecer ainda mais garantias como essas”, informa Edson Bahia, coordenador de Emergência das Aldeias Infantis SOS.

Depois da aprovação da resolução 191/2021, os próximos passos se voltam à participação do povo warao nas assembleias, como o Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas e organizações indígenas do Amazonas, e, especialmente, no fortalecimento de suas próprias formas de se organizar e tomar decisões.

“Agora o povo warao quer fortalecer as demandas educacionais com a criação de unidades escolares, contratação e formação de professores waraos, formulação de projeto pedagógico e currículos adequados aos seus modos de pensar e conceber a escola”, esclarece Paulo Roberto Ferreira, que atuou como consultor das Aldeias Infantis no processo de reivindicação do direto à educação warao.