143 municípios inscritos no Selo UNICEF pelo AC, AM, RO e RR seguem comprometidos pela garantia de direitos para infância e adolescência

Os 143 municípios inscritos no Selo UNICEF (2021-2024) pelos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima permanecem engajados pela garantia de direitos para infância e adolescência. A iniciativa é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Visão Mundial.

As atividades do Selo UNICEF visam melhorar as condições de vida e desenvolvimento de cada criança e cada adolescente. Atualmente, o engajamento e fortalecimento de políticas públicas pelos direitos de crianças e adolescentes, por meio do Selo UNICEF, estão em 2.023 prefeituras. São 18 estados, 676 municípios da Amazônia Legal Brasileira e 1.347 municípios do Semiárido Brasileiro.

Durante 2022, entregou-se o 1) Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes e 2) Criação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA). Além disso, do 3) Checklist e Autoavaliação nas Escolas; 4) Curso de Prevenção à covid-19 e 5) Curso de Saúde Menta. Além disso, da 6) Adesão à plataforma da iniciativa 1 Milhão de Oportunidades; e 7) Fluxo de Atendimento em Saúde Mental à Plataforma Crescendo Juntos (PCJ).

Capacitações presenciais com UNICEF e Visão Mundial

Nesses estados, segundo o UNICEF, pelo menos 12.270 pessoas participaram do 1º Fórum Comunitário, fundamental no planejamento e organização da agenda de prioridades. Além disso, as gestões municipais que participam da principal iniciativa do UNICEF organizaram e realizaram esse momento de mobilização e planejamento em suas comunidades ainda no primeiro semestre de 2022.

Ainda no primeiro semestre, os municípios também tinham como meta a criação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA). O espaço que visa ampliar a participação de jovens na gestão pública municipal. São grupos compostos por, no mínimo, 16 adolescentes, organizados em rede, que discutem questões importantes para o seu desenvolvimento, para implementação de educação entre pares, engajando outros adolescentes e levando suas reivindicações à gestão pública municipal. Até o momento, nos quatro estados – Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima – 1.498 adolescentes se cadastraram nos NUCAs dos municípios pelo U-Report, plataforma on-line de consulta do UNICEF.

Capacitações presenciais com UNICEF e Visão Mundial

Em maio, Mário Volpi, coordenador nacional do Selo UNICEF, esteve em Manaus para uma capacitação sobre a metodologia do Selo UNICEF aos articuladores. Assim como , o encontro presencial também aconteceu com os municípios de Roraima. 

Em junho, devido a uma parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime – Amazonas) e UNICEF, foi realizado o Encontro da Busca Ativa Escolar (BAE), em Manaus.  Da mesma forma, Em agosto, foram realizados nos quatro estados o ciclo de capacitação de conselheiros tutelares para uso do sistema SIPIA. Assim como o encontro de Educação e Primeira Infância. Surpreendentemente, o Encontro de Educação e Primeira Infância, capacitou a soma de 254 profissionais, entre Articuladores do Selo UNICEF e Coordenador Operacional da Busca Ativa Escolar (BAE), nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Ao total, os encontros do SIPIA e Educação somaram 375 profissionais capacitados.

Em outubro, aconteceu de forma virtual o Encontro Regional da Busca Ativa Escolar. A iniciativa foi de intensificar a campanha “Fora da Escola Não Pode!”, além disso mobilizar os municípios para alavancar as ações da estratégia. A princípio, capacitou mais de 400 profissionais das equipes da Busca Ativa Escolar dos municípios participantes do Selo UNICEF, edição 2021-2024, na Amazônia Legal brasileira. O encontro foi parceria entre a Visão Mundial, e Instituto Peabiru, parceiro técnico do Selo nos estados do Pará, Tocantins, Amapá e Mato Grosso.

Encontros pelo parceiro técnico

Ao longo desse ano, a equipe técnica da Visão Mundial também promoveu encontros presenciais e virtuais, para capacitações sobre a metodologia do Selo UNICEF e Busca Ativa Escolar, com os 143 municípios participantes do Selo UNICEF pelos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima.

Dentre os 41 encontros virtuais promovidos ao longo de 2022, mais de 2.190 pessoas participaram dos encontros de tira-dúvidas, capacitações e salas abertas sobre as entregas do primeiro e segundo semestre, como a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância; realização dos cursos no Ambiente Virtual de Aprendizagem do UNICEF (AVA); e sobre as ações de prevenção e respostas às violências de crianças e adolescentes.

Ademais, ocorreram também mais de 40 encontros presenciais, onde foram capacitados mais de 410 profissionais das equipes intersetoriais dos municípios nos quatro estados. Eentre os principais encontros, mais de dez foram sobre a metodologia do Selo UNICEF e Busca Ativa Escolar, para as equipes intersetoriais nos municípios do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

“O Selo UNICEF pauta as políticas públicas pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes como prioridade e isso faz toda a diferença nos indicadores de impacto social dos municípios. Com foco em continuar colaborando para o melhor desempenho de cada gestão municipal engajada na iniciativa, a equipe da Visão Mundial também permanece comprometida para continuar realizando os ciclos de capacitações e atendimentos virtuais para tira-dúvidas das equipes intersetoriais, bem como apoiando a realização dos encontros presenciais com os profissionais do UNICEF, a fim de que os municípios possam manter a pontuação, assim como possam alcançar a certificação”, afirma Lucinete Bezerra, coordenadora de projetos pela Visão Mundial.

Ao total, estavam envolvidos 8.618 profissionais das áreas da Educação, Saúde e Assistência Social. As equipes dos municípios participantes (AC, AM, RN, RR) foram capacitado (presencial/online). Dessa forma, pela garantia de diretos da infância e adolescência em seu município.

Além disso, também foram produzidos releases de todas essas ações, resultando em mais de 25 publicações no site do Selo UNICEF, além da divulgação na imprensa dos respectivos estados. Para saber mais sobre essas atividades, acesse: www.selounicef.org.br

Iniciativa de água, saneamento e higiene

Durante esse ano, municípios do Selo UNICEF receberam projetos de água, saneamento e higiene. Da mesma forma, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, mais de 2400 alunos de quatro escolas receberam o projeto “Água e Higiene nas Escolas”, uma realização do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a empresa Sanofi e Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira, e implementado pela Visão Mundial.

Ao total, doaram-se 20 lavatórios individuais; 200 pacotes de papel toalha; 700 unidades de sabonete líquido; 1700 pacotes de absorventes higiênicos; além de materiais educativos, como cartazes, folhetos e livretos. O projeto beneficiou unidades de ensino localizadas em áreas de vulnerabilidade social com material de higiene e educativo.

Em Manacapuru, a parceria entre UNICEF e Enterogermina beneficiou 20 escolas municipais, as quais recevberam materiais de higiene do projeto, e beneficiaram mais de 4.135 estudantes, entre crianças e adolescentes da zona urbana e rural, bem como indígenas.

“O projeto desenvolveu ações para fortalecer os protocolos de água, saneamento e higiene, prevenção e controle de infecções no ambiente escolar. Para isso, além das entregas dos materiais de higiene para as escolas contempladas, foram realizadas capacitações de professores em protocolos de saúde, campanhas de conscientização e orientações sobre hábitos de higiene para os estudantes, a fim de limitar a transmissão do coronavírus nas escolas, além de comportamentos protetivos de saúde e medidas de prevenção e/ou mitigação do risco de disseminação de doenças evitáveis, como diarreia e dengue”, afirma Débora Nandja.

As ações do projeto “Água e Higiene nas Escolas” foram implementadas em Manaus, Rolim de Moura, em Rondônia.  Dez escolas foram beneficiadas em Manaus. No entanto, apenas seis escolas em Rolim de Moura. Ambas receberam estações de lavagem de mãos e kits de higiene (sabonete líquido, papel toalha e absorventes higiênicos).

Próximas etapas

Ao ingressar no terceiro ano da iniciativa, os municípios têm um conjunto de quatro atividades. Estas são referentes ao 2º semestre do Selo UNICEF, para serem entregues até 13/01/2023. Primordialmente são: 1) Curso: Direito Humano, Aspectos Legais, Dignidade Menstrual e Igualdade de Gênero. Também o curso de 2) Oportunidades de Educação, Trabalho e Formação Profissional para Adolescentes e Jovens. Além disso, o 3) Relatório de Implementação do Fluxo de Atendimento em Saúde Mental; 4) Cinco Ações e/ou Campanhas de Prevenção e Resposta às Violências Contra Crianças e Adolescentes.

Além dessas entregas, os municípios devem entregar um pacote de atividades também até 31/03/2023, como: Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI); Reunião do CMDCA de 2022; e as metas de rematrículas da Busca Ativa Escolar. Ainda assim, as equipes municipais são orientadas e capacitadas até junho de 2023. São, dentre outras,  1) Garantir que, pelo menos, 30% das crianças matriculadas, com benefícios por práticas qualificadas de Educação Infantil. Também, a 2) Rematricular o equivalente a 40% do número de crianças e adolescentes que constarem como abandono no Censo Escolar em 2019. Ainda assim, a 3) Implantar Programa de Lavagem de Mãos e higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.

O Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações. Estas iniciativas ajudam o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança. Além disso, no Brasil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.

O Selo UNICEF é uma parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais, através da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes. Alcançar essas meninas e esses meninos e mobilizar esses gestores públicos só é possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais. Os mesmos acreditam no mandato do UNICEF. Além disso de parceiros como B3 Social, Instituto Claro, Grupo Profarma, Coelba, Celpe, Cosern, Elektro, Enel, Energisa, Equatorial Energia e RGE.

Para mais informações sobre a iniciativa acesse: www.selounicef.org.br

Acesse o www.culturaamazonica.com.br e saiba mais sobre a região amazônica.