Representantes das áreas técnicas, produção e pesquisas no setor cultural debatem sobre a Lei Paulo Gustavo 

A reunião setorial com representantes das áreas técnicas, produção e pesquisas culturais aconteceu na tarde desta quarta-feira (03/05), no Cineteatro Guarany e tem por objetivo cumprir a exigência do Ministério da Cultura (MinC).

Para a assessora jurídica da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Anne Paiva, atender toda a classe cultural de forma setorial garante maior entendimento da lei e participação de maiores números de artistas.

“A Lei Paulo Gustavo traz políticas afirmativas para grupos minoritários e de incentivo a todas as áreas culturais. Realizar essas reuniões permite que os grupos artísticos tenham maior entendimento da lei, e aproveitamos as reuniões para debater de forma setorial sobre a preparação para os editais e garantir maior entendimento da aplicação da lei e participação de todos”, informa.

O produtor cultural, Marcos Góes, conta que está na área de produção há cinco anos e esta será a primeira participação em um edital. Para ele, as reuniões garantem uma maior instrução para inscrever projetos e garantir os recursos disponíveis.

“Eu não entendo muito sobre editais e sobre a lei em si, estou aqui para tentar assimilar maiores informações e ver como me encaixo na aplicação da lei. Estou atuando há cinco anos como produtor e me interessa muito participar das reuniões para tirar minhas dúvidas, debater com os colegas e sair daqui com mais esclarecimentos para garantir o recurso”, disse.

Já o produtor Francis Madson, diz estar habituado com incentivos governamentais para produção cultural e ressalta que a Lei Paulo Gustavo amplia o alcance das produções.

“É muito importante que invistam tempo e recurso para produtores, nesse setor como um todo, pois muitas ações são subsidiadas com a ajuda do Governo e dessas leis, além de serem apresentadas em espaços culturais do estado. Muitos projetos ganham espaço com essa lei e acredito que seja um progresso muito grande, pois esse recurso ajudará muitos a classe de produtores culturais, que também foram muito afetados durante a pandemia”, informa.

Na quinta-feira (04/05), das 14h às 17h, acontecerá no Cineteatro Guarany, localizado na avenida Sete de Setembro, a reunião setorial com os grupos de Patrimônio Cultural e Equipamentos Culturais. A participação é aberta ao público.

Lei Paulo gustavo

Promulgada em 2022, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios para aplicação em ações emergenciais com o intuito de amenizar os efeitos da pandemia, sofridos pelo setor cultural.

Do montante, o Amazonas receberá R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões para o Estado e o restante será dividido entre a capital e os municípios. Do total do recurso do Estado, R$ 37,8 milhões estão previstos para produções audiovisuais.

Mais informações sobre as reuniões setoriais da Lei Paulo Gustavo (LPG) podem ser encontradas nas redes sociais @culturadoam e no Portal da Cultura (https://cultura.am.gov.br/).

FOTOS: Marcio James (Secretaria de Cultura e Economia Criativa)

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