Amazonas tem 100% de seus municípios aprovados para receber recursos federais da Lei Paulo Gustavo
13 de julho de 2023
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A Secretaria de Cultura de Parintins (Semcult) abre o cadastramento da Lei Paulo Gustavo para os artistas do município. O cadastro tem como objetivo identificar os trabalhadores da cultura e seus segmentos para que sejam incluídos na Lei Complementar nº 195, que destina o montante de R$ 944.466,36 para a cultura do município.
De acordo com a secretária de Cultura e Turismo (Semcult), Karla Viana, deverão se cadastrar todos os fazedores de cultura residentes em Parintins que queiram fazer parte da elaboração de Propostas de Projetos para participarem da seleção do edital de chamamento público da Lei Paulo Gustavo.
A Lei Complementar nº 195 com sanção de 08 de julho de 2022 e os artistas devem receber repasses da verba total destinada à cultura. O cadastramento será através de formulário on-line, com acesso por meio dos links abaixo:
Pessoa Física: https://forms.gle/8z1dGsAxMD4u7HzG6
Pessoa Jurídica: https://forms.gle/VdVJEjkRt6u9b5JM8
Lei Paulo Gustavo
Promulgada em 2022, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios para aplicação em ações emergenciais com o intuito de amenizar os efeitos da pandemia, sofridos pelo setor cultural. Do montante, o Amazonas receberá R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões para o Estado e o restante com divisão entre capital e os municípios. Do total do recurso do Estado, R$ 37,8 milhões estão previstos para produções audiovisuais.
Mais informações sobre as reuniões setoriais da Lei Paulo Gustavo (LPG) estão disponíveis nas redes sociais @culturadoam e no Portal da Cultura (https://cultura.am.gov.br/).
O Amazonas atingiu o total de 100% dos municípios aprovados para receber os recursos da LPG, criada para beneficiar o setor cultural. Dessa forma, a marca aconteceu na tarde desta quarta-feira (12/07), posicionando o estado no ranking dos que terão o benefício da lei federal.
Foto: Yuri Pinheiro
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