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Procon-AM multa comércio em R$ 100 mil por reincidência no descumprimento de decreto
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou em R$ 100 mil o Grupo Baiano, após nova reincidência no…
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Central de Fiscalização fecha feira e outros estabelecimentos na quarta-feira (27)
Uma feira na zona leste de Manaus e outros estabelecimentos foram fechados pela Central Integrada de Fiscalização (CIF), nesta quarta-feira…
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Prefeito de Tabatinga publica decreto com novas medidas e restrições em decorrência da Covid-19
Com o aumento de casos de coronavírus no Estado e em cumprimento à decisão judicial, o Prefeito de Tabatinga, Saul…
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Pará aplica mais de 5 mil multas em desobediência ao lockdown decretado em 16 municípios
Mais de cinco mil multas foram aplicadas, em razão do descumprimento ao lockdown, estabelecido em 16 municípios paraenses, onde foi…
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GRUPO DE TRABALHO DISCUTE MINUTA DO DECRETO DE CRIAÇÃO DO CORREDOR DO SAUIM-DE-COLEIRA
MEIO AMBIENTE| Depois de realizar duas oficinas e uma visita de campo, o Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Prefeitura…
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FOI PUBLICADO DECRETO QUE ESTABELECE A COTA DE TELA PARA 2015
CINEMA| Foi publicado no Diário Oficial da União da quarta-feira-feira, 31 de dezembro de 2014, o Decreto nº 8.386/2014, que…
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