Para garantir o direito do consumidor, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) informa que o cardápio digital utilizado em…
Leia mais
Proposta de Joana Darc, que institui julho como mês de conscientização sobre a saúde animal, vira Lei
Sancionada pelo Executivo Estadual em 19 de janeiro de 2023, a Lei nº 377 de 2022, de autoria da deputada…
Leia mais
Lei prevê multa de até R$ 4 mil para autores de maus-tratos a animais
Aprovado nesta terça-feira (16) no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei nº 160/2018 prevê punição…
Leia mais
