Prefeitura de Santarém abre licitação para concessão de espaços públicos em mercados municipais

Está aberto o edital do processo licitatório para outorga de concessão de uso à título oneroso, mediante pagamento mensal para exploração econômica de 76 espaços públicos localizados em mercados municipais. O processo se faz necessário pelo interesse público em ocupar os espaços com atividades e comércios úteis, visando atender as necessidades dos usuários dos Mercados Municipais em Santarém.

A abertura do certame será no dia 10 de dezembro deste ano, às 9h30, no Auditório do Centro de Informações Ambientais (Ciam), situado na Rua Adriano Pimentel, 296, bairro Centro, entre Rua Inácio Correa e Avenida São Sebastião. O processo é dividido em credenciamento, envelope de habilitação e proposta. A licitação é do tipo maior oferta.

Os espaços públicos/boxes situados nos Mercados da Prainha, Santana, Tupaiulândia, Modelo, Central e Mercadão, que serão locados por valores a partir de R$ 50,00 mensais, são destinados à atividade Comércio Geral, refere-se aos seguintes produtos: Farinha e Cereais, Minishopping, Gelo, Bijuterias, Confecções, Venda de Embalagens, Eletrônicos, Material de Pesca, Peixes, Carnes, Lanche/alimentação, hortifrute, verdura, Venda de Camarão, Queijos, Farmácias, Variedades, Salão de Beleza, Vendas Pequenas, Estiva, Sapateiro, Relojoeiro, Venda de Aves, Artigos de Umbanda e Artesanato.

Poderão participar desta Concorrência Pública qualquer interessado, sendo Pessoa Jurídica que apresente a documentação exigida no edital. A pessoa física que não possui o Microempreendedor Individual (MEI), deve se dirigir ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e aquerir o seu.

Os interessados em participar da licitação deverão realizar visita técnica no espaço destinado a concessão dos boxes. A visita tem por finalidade conhecer as instalações dos espaços públicos e avaliar as condições relativas às características e estado de conservação. A visita deverá ser realizada até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), no horário das 08h às 14h.

A Semap informa ainda que o presente Edital poderá ser retirado do site da PMS: www.santarem.pa.gov.br; portal do TCM: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e no Setor de Licitações e Contratos da Semap.